Palestrantes
Adriana Cecilio Marco Dos Santos
Temas em pauta
Advogada; Especialista em Direito Constitucional; Mestre em Direito e Autora das obras "Advogando em Mandado de Segurança" e "A Separação dos Poderes e o Sistema de Freios e Contrapesos".
A Separação dos Poderes e o Sistema de Freios e Contrapesos
"Mandado de Segurança"
Adriana Filizzola D'urso
Temas em pauta
Advogada Criminalista; Mestre em Direito Penal pela Universidade de Salamanca - Espanha, Presidente da ABRACRIM Mulher SP; Professora Universitária.
Crimes contra as Mulheres - Violência contra a Mulher - Lei Maria da Penha
Preconceito e Discriminação na Internet
Adriana Pinton
Temas em pauta
Advogada Trabalhista Atuando no Consultivo; Professora Universitária da Disciplina de Direito Material e Processual do Trabalho na Anhanguera Jundiaí; Pedagoga e Psicopedagoga.
Assédio Moral e Sexual
LGPD e o Processo Seletivo
Adriane Bramante De Castro Ladenthin
Temas em pauta
Advogada; Mestre e Doutora pela PUCSP; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OABSP e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.
Aposentadoria especial
O futuro da advocacia previdenciária
Adriano Alves Dos Santos
Temas em pauta
Advogado, Mestrando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialista em Direito Criminal e em Direito Eleitoral pela Escola Paulista da Magistratura e Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
CASSAÇÃO DE MANDATO ELEITORAL POR FAKE NEWS
CRIMES POLÍTICOS
Adriano Cesar Da Silva Alvares
Temas em pauta
Oficial de Serventia Extrajudicial; Mestre em Direito Civil pela PU SP e Pós-Graduado em Direito Contratual, Empresarial e Notarial e Registral.
Due Diligence Imobiliária
Advocacia Extrajudicial
Afonso Paciléo
Temas em pauta
Advogado; Conselheiro Seccional; Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AATSP; Coordenador do Cultural OAB e Autor de diversas obras.
MARKETING JURÍDICO ÉTICO E EFICAZ
EMPREENDEDORISMO, MARKETING E COACHING JURÍDICO
Alessandra Morais Bravo
Temas em pauta
Pós-graduada em Contratos e Gestão; Sindica Profissional; Especialista em Gestão e Administração Condominial, Compliance Condominial, Engenharia Condominial,
Incorporação Imobiliária, Direito Imobiliário, Mediação e Conciliação Condominial, Direito Trabalhista para Condomínios e Tributário para Condomínios, Lei Geral de Proteção de Dados para Condomínios; Advocacia Extrajudicial para Condomínios; Mestranda em Direito Constitucional Civil e Diretora em Campinas da ANACON.
LGPD nos Condomínios
Alexandre De Jesus
Temas em pauta
Bacharel em Direito; Pós-Graduação em Controladoria e Finanças e Mestrando em Consultoria e Gestão de Organizações.
Redução e Recuperação de Tributos Incidentes sobre as Operações das Empresas
Gestão Tributária
Alexandre De Sá Domingues
Temas em pauta
Advogado Criminalista; Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da FIG; Especialista em Direito Penal pela Escola Superior Ministério Público do Estado de São Paulo e Diretor Tesoureiro da OAB SP.
Tribunal do Juri
Prática Criminal
Alexandre Tavares dos Santos
Temas em pauta
Oficial Substituto do 2º Registro de Imóveis e Anexos de Osasco; Graduado em Direito pela Faculdade Mario Schenberg – FMS; Pós-Graduado em Direito Registral e Notaria pela Escola Paulista de Direito – EPD e pelo Curso Flavio Monteiro de Barros – FMB.
Direito Imobiliário
Garantias Reais
Allana Prado Oliveira dos Santos
Temas em pauta
Advogada, Relatora da 3ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP; Graduada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em Ciências Econômicas pela Faculdade Integrada Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Pós-Graduada em Advocacia Cível pela Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul; MBA em Direito Imobiliário pela Faculdade Legale.
A função social da propriedade nos dias atuais
A responsabilidade civil dos sócios de empresa
Amanda Cunha E Mello Smith Martins
Temas em pauta
Advogada; Mestre pela USP; Coordenadora de Direito do Consumidor na Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB SP; Pesquisadora no IBDIPR.
Proteção de dados pessoais
Direito internacional privado
Amarílis Costa
Temas em pauta
Advogada, Doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Mestra em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo – USP, Membra do Conselho do Advocacy HUB, Coordenadora de Diversidade e Inclusão do Cultural OAB SP, Professora Universitária, Co-Fundadora do Movimento Elo - Incluir e transformar, Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social. Escola de Arte, Ciências e Humanidades - Universidade de São Paulo GEPPIS – EACHUSP."
Criminologia Crítica, Direito Penal e Política Criminal
Raça, Gênero e Diversidades - Direito Antidiscriminatório
Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira
Temas em pauta
Advogada; Doutora e Mestre pela PUC SP; Coordenadora da ESA Núcleo Jabaquara, Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB Jabaquara e Primeira Mulher Membro do Clube de Professores Húngaros do Brasil.
Direito internacional
Direito das relações econômicas internacionais
Ana Carolina Lourenço
Temas em pauta
Advogada do Contencioso Cível e Membro do Comitê de Diversidade e Inclusão do Machado Meyer; Pós-Graduanda em Direito Digital pela FGV e em Direito Tributário pela PUC-SP; Conselheira Seccional; Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada; Membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP e Coordenadora e mentora do Projeto Incluir Direito.
Gestão de crise
Direito e Tecnologia
Ana Carolina Oliveira da Silva
Temas em pauta
Advogada; Especialista em violência doméstica; Pós-Graduada em Direito das Mulheres e Advocacia Feminista e Presidente da Comissão de Combate à Violência de Gênero da OAB-São Vicente.
Violência doméstica
Atuação com perspectiva de gênero
Ana Lucia Sabadell
Temas em pauta
Advogada; Pós-doutorado pela Universidade Politécnica de Atenas e Doutorado em Direito e Mestrado em Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade Sarre – Alemanha.
Mudança social: o impacto das reivindicações feministas sob o sistema de justiça brasileiro nas primeiras décadas do século XXI e seus reflexos na advocacia.
A problemática dos crimes sexuais desde perspectivas feministas e interssecionais
Ana Raquel Fortunato Dos Reis Strake
Temas em pauta
Advogada; Especialista em Contratos e Família e Sucessões; Mestranda em Soluções Extrajudiciais de Conflitos Empresariais; Economista e Perita Judicial em avaliação de empresas, contratos financeiros e grafotécnica
A necessária tendência de Extrajudicializacao do direito de familia
Atualmente a aplicação concreta da função social da propriedade agrária de fato promove o bem estar social - análise econômica do direto
Anderson Pomini
Temas em pauta
Advogado; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Pós-Graduado em Direito Constitucional e Político pela FMU e em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
Direito Eleitoral
Direito Partidário
Anderson Veloso Silveira
Temas em pauta
Advogado Trabalhista; Coordenador Jurídico da ANAN (Associação Nacional da Advocacia Negra); Pós-Graduando em Direito Constitucional pela Instituição Flávio Monteiro de Barros (FMB)e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Nove de Julho e Bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho.
Direito Material e Processual Trabalho
Direitos Fundamentais (Direito Constitucional)
Angelica Lucia Carlini
Temas em pauta
Advogada; Pós-Graduada em Direito Digital; Pós-Doutorado em Direito Constitucional; Doutora em Direito Político e Econômico; Mestre em Direito Civil.
Contratos de Seguro
Saúde Suplementar
Angélica Matos da Silveira
Temas em pauta
Bacharel em Direito pela Libertas Faculdades Integradas; Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Legale e em Direito Imobiliário pela Legale e Membra da Comissão de Direito Imobiliária da OAB - Ribeirão Preto.
A falta de regularização de imóveis no Brasil e suas problemáticas. Como resolver?
Anita Maria M. Perecin
Temas em pauta
Consultora Jurídica Trabalhista; Mestre em Direito pela PUC SP; Especialista na área do Direito do Trabalho e Autora de Livros.
Compliance : Como implantar programa de integridade nas empresas
Medidas Preventivas Trabalhistas nas empresas
Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro
Temas em pauta
Advogada; Especialista em Direito Imobiliário; Palestrante, Escritora e Professora; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM e Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB SP.
Impactos do Racismo Estrutural na Aquisição da Propriedade e Ocupação do Espaço Urbano/ Racismo Imobiliário /Diversidade Racial no Mercado de Trabalho/Mulheres Negras no Mercado de Trabalho"
Direito Notarial e Registral Imobiliário
Antonio Nicio Vieira Peres Junior
Temas em pauta
Advogado, Mestre em Direito com ênfase em Sociologia pela Universidade LaSalle; Aluno pesquisador na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Aluno Pesquisador na Universidade La Salle; Professor de Direito; Secretário Geral Adjunto da OAB/RS subseção de Gravataí/RS; Vice-presidente de Controle Social do Observatório Social Gravataí-Glorinha.
Licitações e contratos administrativos: Contratar com a administração pública pode ser uma excelente área de negócios.
Como advogar na área de licitações.
Antônio Baptista Gonçalves
Temas em pauta
Advogado; Conselheiro Secional da OAB SP; Pós-Doutor, Doutor e Mestre pela PUC SP; Pós-Doutor en la postmodernidad para los Derechos Humanos y los Derechos Fundamentales pela Universidade de Santiago de Compostela.
Direito penal
Direito processual penal
Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues
Temas em pauta
Advogado; Mestre Em Direito, Professor Universitário, Coordenador da 7ª. Região da ESA São Paulo e Autor De Livros Jurídicos.
EXECUÇAO PENAL E PACOTE ANTI CRIMES
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Armando Luiz Rovai
Temas em pauta
Advogado; Professor de Direito Empresarial da PUC SP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Parecerista.
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO SOCIETÁRIO
Arão Dos Santos Silva
Temas em pauta
Advogado; Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Ação Social e Cidadania da OAB SP; Compliance Terceiro Setor – PUC SP e Pós-Graduação em Gestão e Organização do Terceiro Setor pela Anhanguera Educacional e Graduado em Direito e Pedagogia.
Desafios atuais do Terceiro Setor
Parcerias entre o Poder Público X Terceiro Setor
Audrey Rodrigues De Oliveira
Temas em pauta
Advogado; Especialista em Direito Eleitoral e Pós-Graduada pela PUC; MBA em Gestão Pública e Pós-Graduada em Gerente de Cidades; Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Mogi das Cruzes e Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB SP e da Comissão de Observatório Eleitoral da OAB SP.
DIREITO ELEITORAL DIGITAL: PROPAGANDA E REDES SOCIAIS
DIREITO ELEITORAL E A LGDP - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Awdrey Frederico Kokol
Temas em pauta
Advogada; Conselheira Secional e Membro do Conselho da Mulher de Santa Bárbara d´Oeste e da OAB – Americana; Mestre em Direito Coletivo; Professora de Direito Processual Civil.
Violências contra a mulher e Lei Maria da Penha
Direito de Família e gênero
Beatriz Valentim Paccini
Temas em pauta
Advogada; Pós-Graduada em Direito Contratual pela FGV e MBA em Administração pela Fundace – USP e Pós-Graduanda em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda pela ESA.
Publicidade Comparativa e Links Patrocinados
A Proteção do Trade Dress
Beatriz de Almeida
Temas em pauta
Especialista em Compliance e Direitos Humanos, mestranda na Universidade de São Paulo e pesquisadora em desenvolvimento econômico interseccionado por raça e classe.
Compliance
Direitos Humanos
Bruno Yudi Soares Koga
Temas em pauta
Advogado; Doutorando em Direito Constitucional e Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP.
Precificação personalizada à luz do CDC e da LGPD
Tecnologias persuasivas e defesa do consumidor
Bárbara Assoli
Temas em pauta
Advogada; Palestrante; Membro e Especialista em Direito Médico e a Saúde pela ESA SP.
Direito Médico e à Saúde
Caio Augusto Takano
Temas em pauta
Advogado; Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP e Professor.
Compliance tributário: desafios e atualidades
Gestão de obrigações acessórias
Camila Cortez
Temas em pauta
Especialista em Direito da Medicina, Bioética e Healthcare Compliance e Mestranda em Ciências da Saúde.
Bioética
Healthcare Compliance
Carla Matuck Borba Seraphim
Temas em pauta
Advogada; Mestre e Doutora em Direito pela PUC SP e Professora.
Biodireito e a reprodução medicamente assistida
Direito assistencial: tutela curatela e tomada de posição apoiada
Carlo Verona
Temas em pauta
Advogado; Graduado pela PUC SP e Mestrado pela Universidade de Londres - Queen Mary and Westfield College. Senior Research Felow; Professor Convidado da EASP-FGV.
Arbitragem
Compliance e Investigqcoes
Carolina Alves De Souza Lima
Temas em pauta
Advogada; Mestre, Doutora e Livre-Docente em Direito pela PUC SP; Professora de Graduação e Pós-Graduação em Direitos Humanos da PUC SP.
Cidadania, Direitos Humanos e Educação
Direitos dos Refugiados
Carolina Carvalho Lemos
Temas em pauta
Advogada; Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pela IDP SP; Especialista em Direito Digital pela INSPER e Direito Processual Civil pela PUC SP.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as Decisões Automatizadas
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para o Marketing Digital
Carolina De Gioia Paoli
Temas em pauta
Advogada; Mestre e Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professora de Direito das Sucessões
Planejamento Patrimonial: conhecer os impactos do casamento, do namoro, da união estável no patrimônio individual e conjunto.
Planejamento Patrimonial e novos ativos: o reflexo das novas tecnologias, do metaverso e dos criptoativos no planejamento patrimonial.
Carolina Mansinho Galdino
Temas em pauta
Advogada Atuante na Área de Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia
Aspéctos Gerais dos Direitos Autorais
Interpretação Constitucional dos Direitos Autorais
Cassio Prudente Vieira Leite
Temas em pauta
Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB - PR; Especialista em Direito e Processo Eleitoral; Mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP/SP e Membro da Academia Brasileira de Direito Politico e Eleitoral - ABRADEP
Racismo Institucional e Políticas Públicas
Direito Eleitoral e Partidos Políticos
Catharina Lopes Scodro
Temas em pauta
Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Pesquisadora da Coordenadoria do PPG Acadêmico e Pesquisa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
Direito Internacional do Trabalho
Normas Internacionais do Trabalho na Jurisprudência da Justiça do Trabalho
Cesar Calo Peghini
Temas em pauta
Advogado e Doutor em Direito Civil pela PUC SP
Direito Condominial
Técnicas de Negociação
Christiane Cardoso
Temas em pauta
Advogada; Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus e em Direito Empresarial pela FGV e Pós-Graduanda em Direito e Gestão do Agronegócio pela Verbo Jurídico.
As RC contratos de Trabalho
A Responsalibidade Subsidiária da Administração Pública nos Contratos de Trabalho e o Tema 1.118 do STF
Cleber Ricardo Silva Quessada
Temas em pauta
Advogado; Especialista em Direito Processual Civil e em Gestão Pública, em Desenvolvimento Humano; Treinador de Inteligência Emocional; Membro da Comissão Especial de Direito Sistêmico da OAB SP e Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB - Serra Negra
A importância da Inteligência Emocional no exercício da Advocacia
A formação da estrutura emocional do Advogado e como ela impacta no exercício da profissão
Cyntia Santos Ruiz Braga
Temas em pauta
Advogada; Mestre em Direito do Trabalho pela USP; Especialista em Contratos e Direito Empresarial do Trabalho pela FGV e Pesquisadora da USP do Núcleo Trabalho além do Direito do Trabalho.
DIREITO MATERIAL DO TRABALHO
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Daiana Aparecida Da Silva
Temas em pauta
Pós Graduada em Direito Material e Processual do Trabalho; Técnica em Segurança do Trabalho – ETEC Professor Aprígio Gonzaga; Professora do Ensino Médio/Técnico – Centro Paula Souza e Membro da Comissão de Igualdade Racial e Direito do Trabalho da OAB/SP
Direito do Trabalho e Contrato de Estágio
Letramento Racial e Constituição Federal - Voltada para alunos do ensino médio e técnico
Daniela Marchi Magalhães
Temas em pauta
Advogada; Secretária-Geral da OAB SP - 1ª Mulher em 90 anos, Conselheira Deliberativa da OABPREV-SP e Coordenadora Adjunta da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia.
Advocacia 4.0
Construções Societárias
Daniela Silva de Campos Vasconcellos
Temas em pauta
Bacharel em Direito, Especialista em direito, processo civil, Direito da mulher e feminismo
Racismo e Direitos Humanos
Direito Homoafetivo
Danielle Mendes Thame Denny
Temas em pauta
Advogada; Graduada em Direito pela PUC SP; Mestre em Comunicação na Contemporaneidade na Faculdade Casper Líbero; Pós-Doutoranda em Economia Ambiental, na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP, Doutora em Direito Ambiental na Universidade Católica de Santos.
Regulação para promover a bioeconomia circular sustentável
Direito econômico ambiental internacional
Danilo Brum de Magalhães Júnior
Temas em pauta
Advogado; Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor do Curso de Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo/SP). Professor convidado no LLM em Direito dos Negócios na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).
Arbitragem e Direito Concorrencial
Arbitragem
Davi Quintiliano
Temas em pauta
Advogado; Graduado em Direito ; Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho
Os criptoativos e a execução no processo civil e no processo do trabalho
Ônus da prova no processo de trabalho
David Borges Isaac Marques De Oliveira
Temas em pauta
Advogado; Mestre em Direito Coletivo; Doutorando e Professor Universitário.
Direito tributário - ISS , IPTU, itbi , ICMS , itcmd , ipva ( temas gerais : obrigação , lançamento, prescrição, decadência , responsabilidade )
Direito ambiental ( reserva legal, área de Preservação permanente , taxas de licença ambiental )
Denis Donoso
Temas em pauta
Advogado; Mestre em Processo Civil pela PUC SP; Professor Universitário e Relator da IX Turma do TED.
Recursos cíveis
Direito de Família
Douglas Lima Goulart
Temas em pauta
Advogado Criminal em São Paulo; Autor de vários artigos e participação em obras coletivas sobre direito penal e processual penal.
Teoria dos Jogos e modelo de advocacia criminal
Direito de Defesa: o processo como ato de resistência
EDCARLOS ALVES LIMA
Temas em pauta
Advogado; Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Tributário, em Gestão Pública.
Planejamento das Contratações na Lei 14.133/2021
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Edson Pinheiro dos Santos Junior
Temas em pauta
Delegado de Polícia civil, Especialista em crimes difusos e coletivos, Professor Universitário, Pós-Graduando em direito penal econômico.
Improbidade administrativa
Lavagem de dinheiro, corrupção
Edson Pudence
Temas em pauta
Advogado consultor de empresas e gestão de empresas com controle familiar.
Ética e postura profissional.
Gestão de pessoas
Eduarda Silva Chaves Tosi
Temas em pauta
Advogada; Especialista em contratos e LGPD, com formação em empreendedorismo pela PUC - SP e Direito Digital pela FGV e Palestrante
Be-a-bá da LGPD
Como montar Termos de uso e politica de privacidade
Eduardo Antônio Pires Munhoz
Temas em pauta
Advogado; Professor de Direito Penal e Ambiental em Instituições de Graduação e Pós-Graduação e Mestre pela UFSCAR e Doutor pela UNESP.
Direito Ambiental
Direito Penal
Elisabete Vido
Temas em pauta
Advogada; Graduada pela USP. Mestrado pela Unimes. Coordenadora da Pos-Graduação de Direito Empresarial da Faculdade Damasio, Autora de livros de Direito Empresarial
Proteção da marca nos Tribunais brasileiros
Novo Direito Societário
Elson de Araújo Capeto
Temas em pauta
Advogado; Mestre em Direitos Transindividuais e Presidente da OAB - Atibaia.
Garantia Legal e o prazo da adequação dos produtos
Acidente de Consumo e inexistência de solidariedade
Enrico Madia de Oliveira
Temas em pauta
Advogado; Fundador e Presidente do IBRF - Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária; Coordenador de Regularização Fundiária e Habitação Social da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB SP; Educação Continuada na FGV-GVLAW em Direito Imobiliário Aplicado, Direito imobiliário registral e empreendimentos imobiliários, Operações Mobiliárias stricto sensu e introdução ao direito imobiliário e temas correlatos.
Regularização Fundiária - Lei 13.465/17
Empreender com Regularização Fundiária
Erazê Sutti
Temas em pauta
Advogado Trabalhista e Sindical; Graduada e Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da USP e Especialização em Direito e Processo do Trabalho.
Direito Humanos Fundamentais Sociais - Direito do Trabalho
Teletrabalho
Erick Beyruth De Carvalho
Temas em pauta
Advogado; Mestre em Direito Constitucional pela PUC SP; Bacharel em Direito pelo IBMEC/RJ e Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Comparado da OAB RJ.
Novos desafios da democracia contemporânea.
Direitos Fundamentais na era digital.
Eudes Quintino De Oliveira Júnior
Temas em pauta
Promotor de Justiça aposentado; Pós-Graduado em Direito Penal e Civil pela PUC SP; Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca; Doutor e Pós-Doutor pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.
Bioética e Biodireito: Contextualizações
O Biodireito que se avizinha
Euvaldo Leal de Melo Neto
Temas em pauta
Advogado; Doutorando e Mestre em Direito no Núcleo de Direito Previdenciário pela PUC SP; Especialista em Direito da Seguridade Social e em Direito e Processo do Trabalho; Palestrante e Professor de Direito Previdenciário.
Direito Previdenciário
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Temas em pauta
Promotora de Justiça do Gevid Central; Mestre em Direitos Humanos e Justiça Social pela University of New South Wales – Austrália; Pós-Graduada em Direito pela Universidade de Buenos Aires – Argentina e Especialista em Direitos Humanos das Mulheres pela Escola Paulista da Magistratura.
Direitos humanos das mulheres
Violência obstétrica
Fabiana Domingues Cardoso
Temas em pauta
Advogada; Doutora e Mestre em Direito pela PUC SP; Diretora da Comissão de Família e Sucessões da OAB SP; Diretora do IBDFAM-SP e Autora de obras jurídicas.
Regime de Bens
Planejamento Sucessório
Fabiana Junqueira Middleton Quezada
Temas em pauta
Advogada; Facilitadora e Treinadora de Constelações Familiares, Organizacionais, Coaching e PNL para advogados; Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB SP, coordenadora e coautora dos livros Coaching para Advogados, PNL para Advogados, Pensamento Sistêmico no Direito, cards das Constelações Organizacionais e outros.
Postura Sistêmica na Advocacia
Visão Sistêmica para empresas e escritórios de Advocacia
Fabiano Zavanella
Temas em pauta
Advogado; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC SP; Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da USP SP.
direito do trabalho
LGPD
Fabio Pinheiro Gazzi
Temas em pauta
Advogado; Professor; Consultor Jurídico Parlamentar; Mestre em Direito pela PUC SP; Pós-Graduado Lato Sensu em Contratos.
Direito Legislativo
Direito Civil
Fabio Rivelli
Temas em pauta
Advogado; Coordenador Adjunto de Governança e Bioética em Proteção de Dados OAB SP; Mestrando em Direito pela PUC SP e MBA pelo INSPER.
LGPD
ESG
Fabio Rodrigues De Oliveira
Temas em pauta
Advogado; Mestre em Ciências Contábeis; Autor de diversos livros na área jurídica e contábil e
Professor em cursos de pós-graduação
PIS E COFINS: Não cumulatividade e recuperação de créditos
Planejamento Tributário Empresarial na Prática
Fabricio Sicchierolli Posocco
Temas em pauta
Advogado; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Lisboa - Portugal; Especialista em Direito Processual Civil pela UNISANTOS e Especialista em Direito Empresarial pela FGV.
Temas práticos de Processo Civil
(P. Ex - Recursos no Processo Civil, técnicas da petição inicial e da resposta do Reu, etc…)
Debates contemporâneos em Direito Médico e da Saúde
Felipe Legrazie Ezabella
Temas em pauta
Advogado; Mestre e Doutor pela USP.
Direito Desportivo
Felippe Mendonça
Temas em pauta
Advogado; Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP e Especialista em Direito Constitucional.
Os Danos Morais do Direito do Consumidor
Judicialização da Política, Politização do Direito
Fernanda Ferreira da Silva
Temas em pauta
Advogada; Professora na ESA; Coordenadora Estadual da Coordenadoria Temática de Coaching Jurídico da Comissão Especial de Empreendedorismo Legal da OAB SP e Presidente da Comissão de Coaching Jurídico e Oratória Forense da OAB - Francisco Morato.
Autoliderança na advocacia
Gestão de pessoas e engajamento de equipes na advocacia
Fernanda Matias Ramos
Temas em pauta
Advogada; Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Compliance e as Relações de Trabalho LGPD nas Relações de Trabalho.
Advocacia Trabalhista Empresarial - Do Contencioso ao Preventivo
LGPD nas Relações de Trabalho
Fernanda Rodrigues Feltran
Temas em pauta
Advogada; Mestra e Docente na Graduação e Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito; Presidente da Comissão de Direito Sistêmico OAB – Santana.
A importância do Direito Sistêmico para a Advocacia Prática e Humanizada
As práticas sistêmicas e jurídicas aplicadas aos MASCs Meios Adequados de Solução de Conflitos e Cultura de Paz
Fernando Augusto De Vita Borges De Sales
Temas em pauta
Advogado; Mestre em Direito; Professor Universitário e Autor de Obras Jurídicas
Processo civil
Direito do consumidor
Fernando Del Picchia Maluf
Temas em pauta
Advogado; Doutorando em Direito pela USP; Mestre em Direito pela PUC SP e Professor de Direito.
Arbitragem
Controle de Constitucionalidade
Fernando Henrique Machado Mazzo
Temas em pauta
Advogado; Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto; Especialista em Direito Processual Civil pela PUC e Membro do corpo docente do Centro Universitário Estácio.
O incidente de resolução de demandas repetitivas no Novo Código de Processo Civil
Sistema Jurídico da Insolvência Empresarial
Fernando Moura
Temas em pauta
Prof. Universitário e Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal no CEUNSP Salto e FADITU EM ITU Conselheiro da Prerrogativas Regional da 14ª Região OAB SP
O Advogado no Plenário do Júri " O que não está nos Livros "
Das Prerrogativas e suas Violações
Fernando Peixoto de Araújo Neto
Temas em pauta
Advogado; Conselheiro da Secional; Mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP; Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela FMU e Professor.
Assédio Moral nas relações de trabalho
Limites do Poder Diretivo do empregador
Fernando Zanella de Andrade
Temas em pauta
Graduado em Direito, MBA em Direito Eletrônico, Mestrando em Ciências do Envelhecimento
Oficina de Teoria e Prática na Atualidade dos Direitos das Pessoas Idosas
Oficina de Teoria e Prática na Atualidade dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+
Filipe Orsolini Pinto De Souza
Temas em pauta
Advogado; Mestre em Direito Desportivo Internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economia – Espanha e Mestrando em Direito Desportivo pela PUC SP
Direito Desportivo
Direito do Trabalho Desportivo
Flávio Cardoso de Oliveira
Temas em pauta
Advogado Criminalista; Presidente da Sétima Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP; Professor de Direito Processual Penal; Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura e pela Universidad de Castilla-La Mancha Espanha.
Tribunal do Júri
Processo Penal
Frederico Thales de Araújo Martos
Temas em pauta
Advogado; Doutor em Direito pela FADISP; Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Franca e da Universidade do Estado de Minas Gerais; Diretor Científico do IBDFam/Franca.
O contrato de namoro e suas repercussões jurídicos
Relações Amorosas e suas repercussões no Direito de Família
Fulvia Helena De Gioia
Temas em pauta
Advogada; Doutora em Direito Político e Econômico; Coordenadora do Núcleo Tributário e Professora de Direito Tributário e Responsável Acadêmica pelo curso Pós-Lato sensu/EAD Tributação e Negócios na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Aspectos relevantes da Responsabilidade Tributária
Solução de Conflitos Tributários no Fórum Múltiplas Portas
Gabriel Santiago Gonçalves Silva
Temas em pauta
Advogado; Mestrando pela USP; Bacharel pela UFBA
STJ - Tema 1.182 (Exclusão de subvenção para investimento da base de cálculo do IRPJ e da CSLL)
MP 1.171 - Tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior
Gabriela Lellis Ito Santos
Temas em pauta
Advogada; Professora Especialista na Faculdade Anhanguera, na matéria de Direito Empresarial e Constitucional; Palestrante voluntária no Projeto Promotoras Legais Populares e no Centro Paula Souza; Especialista em Direito Previdenciário.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Discussão Acerca da Aposentadoria da Pessoa Transexual e Transgênero
Geisiane Priscila Silva Mucinato Santana
Temas em pauta
Pós-Graduada em Direito Ambiental, em Compliance e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Especialista em Direito Agrário e Agronegócios.
Direito do trabalho e a proteção de dados
Agronegócio como nova forma de atuação para o advogado
HENRIQUE GONÇALVES SANCHES
Temas em pauta
Advogado com experiência profissional em Direito Penal e Processo Penal. Foi Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/Cotia (2020/2021). Atualmente é Presidente da Comissão de Advocacia Criminal daquela Subseção desde 2022. Compõe atualmente as Comissões de Advocacia Criminal e Compliance da OAB/SP. É palestrante e tern artigos jurídiœs publicados. É mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui graduação em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo (2000}, com pós-graduação (especialização} em Direito Processual Penal pela Faculdades Metropolitas Unidas (FMU) em 2001/2002, Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Caterina (2007/2008) e Direito Penal Econômice pela Pontífica Católica de Minas Gerais (PUC/MG), em 2019/2020.
"O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL"
Hubber Clemente
Temas em pauta
Diversidade e Inclusão , Gestão de Viagens e Eventos e Creator LinkedIn Acelerado
Afroturismo
Diversidade e inclusão racial e social
Hygoor Jorge Cruz Freire
Temas em pauta
Advogado; Pós-Graduado em Direito e Processo Tributário Fundação Escola do Ministério Público RS; Mestrando em Contabilidade Tributária FUCAPE RJ e Consultor sobre Planejamento Patrimonial, Sucessório e Holdings.
A utilização de ativos securitários no Planejamento Patrimonial com Holdings.
A crise do judiciário e o Tema 796 do STF.
Isabela Castro De Castro
Temas em pauta
Advogada; Conselheira Secional e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP e Presidente CMA Estadual, diretora IBDFAM Núcleo Santos.
Atualidades sobre a mulher é igualdade de gênero
Violência doméstica
Isabele Gomes Manhani
Temas em pauta
Advogada ; Graduada em Direito pela Universidade São Francisco Cambuí e Pós Graduada em Processo Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Gestão de Carreira / Gestão como ferramenta de inovação na Advocacia
Compliance e Pequenas Empresas / Compliance
Isaias Nunes Cavalcante
Temas em pauta
Advogado ; Economista; Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Analista Judiciario do TRT02 e Escritor.
Recursos e Liquidação Trabalhistas- situações, falhas e dicas.
Processo trabalhista- falhas operacionais e jurídicas da petição inicial ao recebimento do crédito.
Ivani Contini Bramante
Temas em pauta
Desembargadora Federal do Trabalho –TRT-2ª Região; Doutora pela PUC SP; Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho e Professora de Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Direito do Trabalho Individual e Coletivo, Processo do Trabalho, Previdenciário e LGPD.
Ivone Engelmann
Temas em pauta
Comendadora Professora; Pós-Graduada em Programação Neurolinguística pela UMC; Practtioner
e Master em Programação Neuro Linguística pela Hollon do Brasil; Especialista em Gerontologia
Social no Instituto Sedes Sapientia.
Terapia do riso: aprenda a rir de si mesmo.
Transformando um sonho em realidade.
Quero ser feliz agora.
O Quarteto da felicidade.
A Síndrome de Gabriela.
Canto terapia.
Desapegoterapia
Educar se para a felicidade: através do controle das nossas emoções.
Terapia automotivacional: autoestima X automotivacao.
Você têm fome de que?
Izabele Ricarda Almeida da Silva
Temas em pauta
Especialista em Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Tribunal do Júri, Conselheira Estadual da Jovem Advocacia, Vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da Subseção de Ferraz de Vasconcelos e Professora.
Racismo e seus Reflexos.
Violência Doméstica
Jean Carlos Braz de Jesus
Temas em pauta
Especialistas em Direito Administrativo (com ênfase na regularização de clínicas é hospital junto a Vigilância sanitária); Criminalista; Atuante na causa de tratamento para dependentes químicos
Membro da CPIR da OAB
O Acesso à Justiça e a Forma de Tratamento do Negro pela Justiça Brasileira
A relação entre a dependência química e o crime: perspectivas e intervenções
Jesualdo Eduardo De Almeida Junior
Temas em pauta
Advogado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB SP; Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito; Professor de Graduação, Pós-Graduação e cursinhos em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Digital.
Direito do Consumidor e Direito Digital
Direito Civil - qualquer área
Jonathan Barros Vita
Temas em pauta
Advogado, Consultor Jurídico e Contador; Especialista pela IBET SP; Mestre e Doutor pela PUC SP e em Mestre em Segundo Nível pela Universidade Comercial Luigi Bocconi Milão – Itália; Estágio de Pós-Doutorado como Senior visiting research fellow na WU – Viena – Áustria. Coordenador e Professor Titular dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR; Conselheiro CMT-SP.
Direito tributário
Tributação da economia digital
Jorge Shiguemitsu Fujita
Temas em pauta
Advogado; Doutor em Direito pela USP; Parecerista; Consultor Jurídico e Professor
Parentalidade socioafetiva e Multiparentalidade
A Família e o Direito na Pós-Modernidade
Jose Lucio Munhoz
Temas em pauta
Advogado; Mestre pela Universidade de Lisboa e Pós-Graduado em Arbitragem Internacional pela Universidade de Aberdeen.
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Arbitragem e Métodos de Resolução de Conflitos
José Antonio Cremasco
Temas em pauta
Advogado Militante; Especialista e professor de Direito do trabalho e processo do trabalho e Autor de livro de ETICA Profissional.
Qualquer tema de direito do Trabalho
Qualquer tema de direito processual do trabalho
José Chiachiri Neto
Temas em pauta
Advogado Criminalista; Conselheiro Seccional da OAB SP; Especialista em Direito Penal e Palestrante em temas Criminais
Advocacia em 2a. Instância e Tribunais Superiores
Direito Penal
José Oscar Silveira Junior
Temas em pauta
Especialista em Direito Penal e Processual Penal; Mestre em Direitos Fundamentais pela UNIMEP; Professor universitário, palestrante.
Limites do Supremo Tribunal Federal e o Punitivismo como forma de resposta social.
Efeitos Secundários da condenação criminal no direito eleitoral/moralidade administrativa
José Roberto Ferreira Militão
Temas em pauta
Bacharel em Administração de Empresas e em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Processo Civil, Direitos Sociais e Direitos Humanos; Ativista ANTIRRACISTA e contrário a identidade racial para o exercício de direitos e Defensor dos princípios da isonomia e da igualdade humana conforme preceitos da CF.1988
Racismo Institucional e suas bases na Eugenia do século 20.
Identidade Racial contraria Princípios Constitucionais da IGUALDADE HUMANA conforme preceitos iluministas.
João Alberto Teixeira
Temas em pauta
Advogado; Graduado em Direito pela FADAP; Conselheiro Consultivo Certificado – CONCERTIF pela CelintBRA e MBA em Direito Empresarial pela FGV.
Holding Familiar e Proteção Patrimonial: um planejamento seguro e inteligente.
Administradora de Bens Imóveis Próprios: planejamento tributário e proteção patrimonial.
João Carlos Navarro de Almeida Prado
Temas em pauta
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela USP
Estatuto da OAB e Código de Ética
Iniciando na Advocacia - parâmetros éticos
João Eberhardt Francisco
Temas em pauta
Advogado; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP e Professor.
Processo civil e tecnologia
Acesso à justica
João Guilherme Dal Fabbro
Temas em pauta
Advogado; Graduado pela USP e Mestrado Lato Sensu em Responsabilidade Civil pela FGV Law.
A Reforma da Lei 11.101/2005
DIP Finance: Financiamentos de Empresas em Recuperação Judicial
Juliana Aparecida Brechó
Temas em pauta
Advogada; Mestre em Direito Ambiental; Professora da Graduação e Pós-Graduação; Presidente da OAB – Cerquilho e Autora de Obras Jurídicas.
Crueldade contra Animais: da Tutela Penal a Luz do STF
Meio Ambiente e Seus Reflexos Jurídicos
Juliana Aparecida Morais Dias
Temas em pauta
Master Mind Lince e Eneagrama - Oratória, Liderança, Desenvolvimento pessoal e Profissional ; Marketing de Influência - Camila Masera; Mentoria Branding - Gláucia Lopes, Comunidade CEO Digital - Duda Vieira
Posicionamento digital nas redes sociais
Empreendedorismo jurídico
Kelly Greice Moreira
Temas em pauta
Advogada; Graduação em Direito pelo Mackenzie; MBA Direito Empresarial pela FGV e Mestrado em Direito pela UNIFIEO e Professora de Direito Processual Civil.
Direito Processual Civil
Kátia Boulos
Temas em pauta
Advogada e Professora Universitária; Consultora Na Área do Direito de Família e das Sucessões, com Atuação Interdisciplinar e Interinstitucional em Políticas Públicas na Defesa dos Direitos da Mulher, Criança, Adolescente e Pessoa Idosa; Diretora Nacional de Relações Institucionais e Presidente da Seção Estadual de São Paulo da Associação de Direito de Família e das Sucessões - ADFAS; Conselheira Representante da Sociedade Civil no Conselho Estadual da Condição Feminina - CECF da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
Alienação Parental e as Alterações Introduzidas pela Lei 14.340/22 / Alienação Parental e Proteção dos Direitos das Pessoas Vulneráveis / A Lei da Alienação Parental e a Garantia dos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes
Violência Contra a Mulher: Meios de Prevenção e Proteção / 18 Anos de Vigência da Lei Maria da Penha: O Que Mudou? / Políticas Públicas No Enfrentamento à Violência de Gênero no Ambiente Doméstico e Familiar
LARISSA APARECIDA COSTA
Temas em pauta
Advogada, Professora Universitária, Mestre em Direito, Diretora da OAB Seccional Prudente
Racismo estrutural e recreativo
Diversidade e práticas Antidiscriminatórias
Lara Rocha Garcia
Temas em pauta
Advogada; Mestre em Direito Político pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Inovação e Empreendedorismo pela Stanford – EUA e Doutoranda em Direito Econômico
Inteligência artificial e inovação
Direito Digital
Leandro Affonso Tomazi
Temas em pauta
Advogado e Sociólogo; Pós-Graduações Latu Sensu em Administração Hospitalar, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Gestão Pública Municipal e em Ciência Política; Doutorando em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires UBA – Argentina; Conselheiro Secional, Vice-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico e Vice-Presidente de Prerrogativas para Diversidade Sexual da OAB SP.
O Direito Constitucional e a proteção da Democracia
Direitos e Prerrogativas do Advogado perante a Diversidade Sexual
Lenny Blue de Oliveira
Temas em pauta
Advogada, Ativista racial e feminista, Escritora, atual Vice Presidenta da Comissão de verdade e memória da escravidão negra- OAB-SP, membra IANB-Instituto da Advocacia Negra Brasileira, marchante da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo. Especialização em Direito Constitucional.
Mulher Negra e envelhecer. Direito invisível?
Negros e Exclusão Digital - violação de direitos?
Leonardo Andreotti Paulo De Oliveira
Temas em pauta
Advogado; Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e Coordenador da Pós- Graduação em Direito Desportivo da ESA/SP.
Solução de conflitos no Esporte
Governança e Compliance no Esporte
Leonardo Costa de Paula
Temas em pauta
Doutor em Direito do Estado (UFPR). Professor Adjunto de Direito Processual Penal (UFF). Presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Pesquisador. Autor.
Como a teoria pode ajudar na prática da Advocacia? A investigação Preliminar
Como a teoria pode ajudar na prática da Advocacia? O processo Penal
Leonardo Gutierrez Alves
Temas em pauta
Advogado; Mestre em Direito; Professor; Escritor; Organizador e Coautor.
LGPD nas relações trabalhistas
LGPD nas relações de consumo
Leonardo Romero
Temas em pauta
Advogado; Mestrando em Resolução de Conflitos e Mediação; Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões, Mediador de Conflitos e Constelador Familiar.
Direito de Familia
Mediação e Conciliacao
Ligia Maura Costa
Temas em pauta
Advogada; Mestre e Doutora em Direito do Comércio Internacional e Professora Titular, Livre-Docente em Direito Internacional.
Compliance & Integridade
Anticorrupção e Compliance
Luana Bruzasco de Oliveira
Temas em pauta
Advogada; Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Paulista de Direito e Pós-Graduação em Direitos Fundamentais pela IGC.
Lei Maria da Penha
Relações de Gênero e Reflexões Sobre Mercado de Trabalho
Luana Maria de Lima Oliveira
Temas em pauta
Líder da área de Diversidade do escritório Gaiofato e Galvão; Especialista em Direitos Humanos pela UNIFESP e Mestranda em Economia Política Mundial pela UFABC.
DE&I (diversidade, equidade e inclusão) nas empresas
Violência Doméstica
Luciana Stocco Betiol
Temas em pauta
Advogada; Doutora em Direito das Relações Sociais e Autora e co-autora de Diversos Livros.
Responsabilidade Civil Ambiental
Compras Públicas e Empresariais Sustentáveis
Luciano Dal-Forno Rodrigues
Temas em pauta
Advogado; Especialista em Direito Empresarial e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos
Direito Empresarial - Finanças Sustentáveis e Captação de Recursos
Direito Empresarial - Recuperação Judicial
Luisa Helena Martins Saraiva
Temas em pauta
Advogada; Doula e Fundadora da Casa das Pretas e do Coletivo AfroAfetivo Flor dos Palmares.
Temas raciais
Violência Obstétrica/Parto Humanizado
Luiz Antonio Miguel Ferreira
Temas em pauta
Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público; Mestre em Educação pela UNESP – Ppte; Promotor aposentado de Justiça do Estado de São Paulo; Membro Efetivo do Todos pela Educação; Membro do Conselho Consultivo da Fundação Abrinq e Autor de Livros e Artigos nas áreas da Infância e Juventude, Educação e Pessoa com Deficiência.
PRIMEIRA INFÂNCIA - um novo olhar
Educação - gestão democrática e judicialização.
Luiz Antônio Nunes Filho
Temas em pauta
Advogado; Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela FMU; Pós-Graduado “lato sensu” em Advocacia Tributária pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI; Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito de Itu; Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB - Votorantim e Conselheiro Regional de Prerrogativas da OAB SP.
A prova penal e seus limites constitucionais
O Sistema Acusatório no processo penal democrático
Luiz Augusto Filizzola Durso
Temas em pauta
Advogado; Pós-Graduado em Direito Digital e Compliance pelo DAMÁSIO E IBMEC SP; Presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da ABRACRIM; Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB – Butantã e Coordenador-Geral do Conselho de Segurança Cibernética e de Dados Pessoais da Associação Comercial de SP.
DIREITO DIGITAL
CRIMES VIRTUAIS
Luiz Carlos Aceti Júnior
Temas em pauta
Advogado; Pós-Graduado em Direito de Empresas; Mestre em Direito Internacional com ênfase em Meio Ambiente e Direitos Humanos; Especializado em Direito Empresarial Ambiental, Direito Agrário Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho, e Direito Minerário; Coordenador do GT Jurídico da Abraps - Associação Brasileira dos Profissionais de Sustentabilidade.
Direito Ambiental e respectivas áreas afins (há vários temas que poderemos derivar, assim sugiro que o tema seja combinado diretamente com a Subsecção dentro da necessidade ou interesse local)
Direito Minerário e áreas afins (há vários temas que poderemos derivar, assim sugiro que o tema seja combinado diretamente com a Subsecção dentro da necessidade ou interesse local)
Luiz Flávio Filizzola D'urso
Temas em pauta
Advogado Criminalista; Mestrando em Direito Penal pela USP e Pós-Graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha - Espanha e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal.
Primeiros Passos na Advocacia
Criptomoedas e Lavagem de Capitais
Luiz Gustavo Da Silva
Temas em pauta
Advogado; Especialista em Direito Constitucional pela PUC SP; Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pela IDP SP e Pós-Graduando em Direito Civil pela USP.
Presunção de Paridade e Simetria Informacional nos Contratos Civis e Empresariais
Persecução criminal como instrumento de aplicação de sanções políticas tributárias
Luiz Roberto Hijo Sampietro
Temas em pauta
Advogado; Doutorando e Mestre em Processo Civil pela USP e Professor convidado em Cursos de Pós-Graduação "lato sensu".
Coisa julgada sobre questão
Liquidação da sentença - aspectos práticos
Lígia de Souza Cerqueira
Temas em pauta
Advogada criminalista. Pós-graduada em direitos humanos pela Universidade Católica Portuguesa. Curso de formação avançada em execução penal pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR. Graduada em direito pela Universidade Presbiterana Mackenzie. Associada ao Núcleo de Inspeção a Unidades Prisionais da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil. Associada à Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos - FADDH.
Direitos humanos
Direito antidiscriminatório
MICHELLE BORGES NASCIMENTO KOGUTA
Temas em pauta
Pós graduada em Direito e processo do trabalho e Direito previdenciário. Concluindo uma pós-graduação em Direito Civil e empresarial.
Direito do trabalho
Tecnologia e direito
Manoela de Paula Baldo
Temas em pauta
Advogada criminalista; Especialista em ciências criminais pela PUC- Minas e em crimes sexuais pela FADEP-USP; Criadora de conteúdo digital para advogados criminalistas e Professora e idealizadora do método CCC.
Prospecção de clientes na advocacia criminal por meio do Google Ads
Os bastidores da prospecção de clientes na advocacia criminal
Marcelo Zenkner
Temas em pauta
Advogado; Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória e Doutor em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa – Portugal; Membro do Conselho Consultivo de Ações Coletivas da Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas – ONU e co-líder da área de Direito Administrativo, co-head do Grupo Regulatório e Membro da Área de Compliance.
Compliance
Sistemas públicos e corporativos de integridade
Marcio Bellocchi
Temas em pauta
Advogado; Mestre em Processo Civil PUC SP e Doutorando em Processo Civil pela USP.
Processo Civil
Arbitragem
Marco Aurélio Barreto Lima
Temas em pauta
Advogado; Especialista em Compliance Anticorrupção; Professor de Direito Antidiscrimitório e Graduado e Mestrando em Filosofia do Direito na PUC SP.
Compliance Antidiscriminatório
Prática Anticorrupção na América Latina
Marcus Elidius Michelli de Almeida
Temas em pauta
Advogado; Mestre e Doutor em Direito pela PUC SP e Professor Universitário.
Sociedade Limitada
Concorrência Desleal
Maria Eugênia Grizoli Elias
Temas em pauta
Advogada; Membra da Comissão de Direito Imobiliário da OAB - Ribeirão Preto; Pós-Graduanda em Processo Civil pela US RP e Mediadora e Conciliadora por instituição reconhecida pelo CNJ.
A falta de regularização de imóveis no Brasil e suas problemáticas
Maria Eugênia Reis Finkelstein
Temas em pauta
Advogada; Mestre em Direito Comercial pela PUC SP e Doutora em Direito Comercial pelaUSP SP; Professora PUC SP.
Comércio Eletrônico
Start ups
Maria Jamile José
Temas em pauta
Advogada Criminalista; Mestre em Direito Processual Penal pela USP; Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra; Membra da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas da OAB SP.
Direito Processual Penal em Geral, com Ênfase em Meios de Obtenção de Provas
Direito Processual Penal em Geral, com Ênfase em Nulidades
Mariana Antonialli Guimaraes
Temas em pauta
Advogada; Pós-Graduada em Administrativo pela USP; Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB – Ribeirão Preto; Auditora do STJD da Liga Nacional de Basquete e Membro do Comitê de Governança no Esporte da Rede Governança Brasil (RGB).
Governança Desportiva e Economia Comportamental
Formação Desportiva
Mariana Arteiro Gargiulo
Temas em pauta
Advogada; Presidente da Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessório da OAB - Cotia; MBA Internacional em Direito Empresarial pela Universidade da Califórnia e Pós-graduada em Direito patrimonial e sucessório pela FGV.
Holding como instrumento de planejamento patrimonial e sucessório
Mariana Denuzzo Salomão
Temas em pauta
Advogada; MBA em Administração de Empresas pela USP; Especialista em Direito Societário pela FGV SP e Mestranda em Direito Comercial pela PUC SP
Direito Societário
Governança Corporativa
Mariana Maiza de Andrade Góis
Temas em pauta
Pós-graduada em direito e processo do trabalho pelo PUC de Londrina e em Direito empresarial pela universidade estadual de Londrina.
Gestão de escritório de advocacia. Da informalidade para o CNPJ
Audiências trabalhistas. Preparação e condução
Mariana Passafaro Mársico Azadinho
Temas em pauta
Advogada, Especialista em Direito Previdenciário, Direitos das Pessoas com Autismo e Pessoas com Deficiência, Direito Tributário e Direito, Políticas Públicas e Controle Externo; Mestre em Educação pela Unesp de Araraquara/SP; Professora; Palestrante e Presidente das Comissões de Direito Previdenciário e OAB vai à Escola da OAB - Taquaritinga.
Direito Previdenciário: BPC/LOAS; Benefícios Previdenciários; INSS Digital.
Direitos dos Autistas.
Marina Bonissato Frattari
Temas em pauta
Advogada; Doutoranda em Direito e Mestre em Direito pela Unesp Franca e Especialista em Direito Processual Civil Empresarial pela FDF e Direito Educacional.
Planejamento Sucessório e Patrimonial: possíveis instrumentos no Código Civil
Testamentos: a flexibilização do STJ e seus efeitos
Martim Della Valle
Temas em pauta
Advogado; Doutor em Direito Internacional pela USP; Professor da International Anti-Corruption Academy em Viena – Áustria.
Arbitragem
Compliance
Maura Feliciano De Araujo
Temas em pauta
Advogada e Professora; Diretora de Cursos e Eventos do IBDP e Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB - Itaquera.
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO principais aspectos
Carência, Qualidade de Segurado e Período de Graça na IN 128/2022
Mauricio Tanabe
Temas em pauta
Advogado; Graduação em Direito pela e Especialização em Direito do Trabalho e Seguro Social pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP Mestre em Administração pela FGV e Especialista em Negociações Complexas por Harvard Law School; DBA pela ESC Rennes da França.
Negociações Complexas
Gestão de Serviços Juridicos
Mauro Pureza Rossales
Temas em pauta
Advogado, Contador, Agronegócio, Sucessões, Família, Tributário e Gestão Empresarial.
Desafio da Sucessão Familiar no Agronegócio
Tributação no Agronegócio
Max Fernando Pavanello
Temas em pauta
Advogado; Conselheiro da OAB SP; Membro da Comissão de Direito Eleitoral; Coordenador Regional da Comissão de Valorização da Advocacia da OAB SP.
Direito Eleitoral
Honorários Advocatícios
Mayara Oddone Volpe Fuller
Temas em pauta
Advogada; Mestranda em Direito Civil e Especialista em Direito de Família e Sucessões pela PUC SP.
O Abandono afetivo parental e suas consequências
Perda do poder familiar por violação do dever de cuidado: da sanção à proteção.
Maíra Beauchamp Salomi Furtado De Oliveira
Temas em pauta
Advogada Criminalista; Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Conselheira da Comissão de Prerrogativas da OAB SP.
Colaboração premiada
Crimes financeiros
Márcia Rodriguez Vasquez Pauferro
Temas em pauta
Farmacêutica; Mestre em Bioética; Especialista em Farmácia Hospitalar, Qualidade e Segurança no Cuidado ao Paciente e Gestão Estratégica em EAD
Direto do paciente à informação sobre a sua condição de saúde e tratamento
O envelhecimento e o direito de morrer com dignidade
Natalia Carolina Verdi
Temas em pauta
Advogada; Mestre em Gerontologia e Especialista em Direito Médico, Odontológico e Hospitalar
Curatela
Direitos dos Idosos
Nathalia Aparecida Marques dos Santos
Temas em pauta
Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em ESG pela LEC/FGV-Projetos; Ativista e palestrante para a pauta Anti-discriminatória e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP.
Compliance
ESG
Natália Contini Soeira
Temas em pauta
Advogada especialista em Família e Sucessões, Pós-graduada em Planejamento Familiar, Patrimonial e Sucessório, mentora de advogados em negócios e branding jurídico.
Prospecção de clientes
Marca pessoal jurídica
Nilma De Castro Abe
Temas em pauta
Advogada da União em São Paulo; Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP Conselheira Secional da OAB SP.
A Legalidade na Negociação com o Poder Público
Odilon De Oliveira
Temas em pauta
Advogado; Especialista em Direito Digital e Proteção e Privacidade de Dados.
Adequação a Lei geral de proteção de dados (LGPD)
Segurança da informação e Proteção e Privacidade de dados
Pamela Ferreira
Temas em pauta
Advogada especializada em Direito Penal e Processo Penal pela PUC/SP e Direito da Mulher e advocacia feminista -Faculdade Legale e pós graduanda em direito digital na PUC-Minas e pós graduanda - Direito Penal e Criminologia pela Introcrim; Líder em diversidade e inclusão em raça e etnia; Conselheira da Jovem Advocacia e Conselheira de Prerrogativas OAB SP
Direito Digital
Direito da Mulher
Patricie Barricelli Zanon
Temas em pauta
Advogada; Doutoranda e Mestre em Direito Político Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Especialista em Compliance pela Universidade de Coimbra
Compliance digital e Crimes Informáticos
Criminal Compliance e Governança Corporativa
Patrícia Helena Massa
Temas em pauta
Advogada; Mestre em Direito Econômico e Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito.
Lei de Parcerias e MROSC
Licitações e Contratos Administrativos
Paulo Hamilton Siqueira Junior
Temas em pauta
Advogado; Pós-Doutor Jurisdição Constitucional Política pela USP e Doutor em Direito do Estado PUC SP; Advogado em São Paulo e Brasília.
Direito Processual Constitucional
Direito Eleitoral. Eleições
Paulo Vinícius de Carvalho Soares
Temas em pauta
Advogado; Mestrando em Direito Civil pela PUC SP; Especialista em Direito Digital pela FGV SP; Coordenador de Implantação de Conformidade em LGPD na OAB SP.
LGPD - Agentes de Tratamento: Responsabilidade Civil Objetiva ou Subjetiva?
Atuação estratégia do DPO: Prática Junto às Empresas
Pedro Henrique Salomão
Temas em pauta
Advogado; Especialista em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Professor Seminarista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET; Professor na Graduação Superior no Centro Universitário Unifafibe.
ITBI na integralização de capital social - Há ou não a incidência do tributo
Pietra Gomes
Temas em pauta
Advogada trabalhista. Consultora. Palestrante. Docente.
Direito Antidiscriminatório
Direito e Processo do Trabalho
Rafael Berlato de Camargo
Temas em pauta
Advogado há 15 anos, especialista em Direito de Família e Sucessões, finalizando MBA em Gestão de Escritórios de Advocacia, ex-presidente da OAB de Santa Bárbara d'Oeste (gestão 2019-2021), professor no "Intensivo Curso Preparatório para Concursos Públicos" (2012/2018).
Como Prospectar e Converter Clientes na Advocacia.
Advocacia de Sucesso: Desvendando os Segredos da Tansformação
Rafael Loureiro Faben
Temas em pauta
Advogado; Graduado em Direito pelo UNIVEM Marília/SP. Membro da Comissão de Direito Digital e Vice-Presidente da Comissão de Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil da OAB-Marília;
Proteção de Dados Pessoais
Privacidade
Raquel Botelho Santoro
Temas em pauta
Advogada; Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela USP e Pós-Doutoranda em Direito Internacional pela USP; License e Master I en Droit pela Université Lyon 3.
Direito Constitucional
Direito Penal
Raquel Lima
Temas em pauta
Advogada; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD e Membro Suplente Representante do IBDD, pela Portaria no 529, de 09/11/2020 do Ministério da Cidadania e Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem e Subprocuradora da Escola Nacional de Justiça Desportiva do Voleibol e Diretora do Fórum Brasileiro Antidopagem.
Justiça Desportiva Antidopagem / lista de substâncias / Substâncias proibidas
Justiça desportiva
Rebeca Ingrid Arantes Robert
Temas em pauta
Advogada; Especialista em Direito Civil Constitucional e Processo Civil pela UERJ, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UCAM e Professora
A relevante inovação legislativa da negociação sindical durante a Reestruturação de Empresas
A Sociedade Anônima do Futebol e a importância da negociação sindical
Renan Valmeida do Nascimento
Temas em pauta
Advogado; Pós-Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Paulista de Direito; Mestre em Direito, Cidadania e Justiça pelo IDP e Professor de Direito Concursado pela Escola Técnica Estadual e Docente no Damásio Educacional.
Como atuar na Justiça da Infância e Juventude - da apuração do ato infracional à execução da medida socioeducativa.
Aspectos Gerais da Lei Maria da Penha.
Renan de Lima Claro
Temas em pauta
Advogado Criminalista; Diretor Regional da ABRACRIM - Baixada Santista; Especialista em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM/Coimbra.
O primeiro júri a gente nunca esquece
Renata Domingues de Oliveira
Temas em pauta
Doutoranda em Direito (UAH); Mestre em Direito (UNIMEP); Especialista em Direito (DAMÁSIO|IBMEC); MBA em Gestão de Negócios (IBMEC).
Comunicação Legal: Oratória e Imagem Profissional
Marketing Jurídico Estratégico
Renata Dorini Correia Dias
Temas em pauta
Graduada em Enfermagem, Pós-Graduada em Enfermagem do Trabalho; Especialista em Segurança e Saúde do Trabalhador no e social.
ESOCIAL
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NO ESOCIAL
Renato Luiz de Jesus
Temas em pauta
Mestre em Direito.; Professor da FGV em cursos de MBA e Pós-Graduação e Treinador comportamental em Oratória.
Como Perder o Medo de Falar e Público e Influenciar Pessoas.
Fundamentalidade do direito à Saúde.
Renato Melo Gonçalves Pedroso Da Silva
Temas em pauta
Advogado; Pós-Graduado em Processo Civil pela FMU; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Damásio; Especialista em Direito Imobiliário e Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB - Nossa Senhora do Ó.
Direito Imobiliário, um oceano azul de oportunidades.
Passei na Prova da OAB! E agora? Enfrentando os desafios no início da carreira. ( Jovem Advogado)
Ricardo De Moraes Cabezón
Temas em pauta
Administrador Judicial no TJSP; Doutor em Direito pela USP; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Especialista em Direito Processual e Docência do Ensino Superior; Professor e Autor de Obras e Artigos Jurídicos.
Atuação do advogado nos processos recuperacionais e falimentares
Dano moral no rompimento de noivado/namoro
Ricardo Freitas Silveira
Temas em pauta
Advogado; Doutorando e Mestre em Direito pelo IDP; Coordenador do núcleo de Privacidade e Proteção de Dados da ESA SP e Coordenador de Relações Institucionais da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB SP.
Inteligência Artificial para Advogados
Tecnologia e Privacidade
Ricardo Sordi Marchi
Temas em pauta
Advogado; Graduado em Direito pela USP e Especialista em Direito Processual Civil pela UNAERP; Mestre em Direito Empresarial pela UNIFRAN, MBA em Gestão Empresarial pela FGV.
Judicialização da Saúde
Indenização pelo desperdício do tempo útil do consumidor
Roberta Densa
Temas em pauta
Advogada; Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC SP e Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Publicidade infantil e sua regulação pelo Direito Brasileiro
Contratos bancários
Roberto Neves Pedrosa Di Cillo
Temas em pauta
Advogado; Vice-Presidente da Comissão de Governança e Integridade da OAB SP; Graduado pela USP, LLM pela University of Notre Dame, Professor de Pós-Graduação de Matérias de Compliance Anticorrupção e Pesquisador do FGV Ethics.
Temas de governança e integridade da atualidade
Compliance anticorrupção: perspectiva do setor privado
Rodrigo Chagas Soares
Temas em pauta
Advogado e Professor do INSPER.
Gestão de Conflitos Entre Empregados
Limites da Negociação Coletiva de Trabalho
Romeu Gonçalves Bicalho
Temas em pauta
Advogado; Pos-Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra e Doutor em Direito pela PUC SP.
Terceirização é a jurisprudência do STF
Reclamação Constitucional no Processo do Trabalho