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Palestrantes

Adriana Cecilio Marco Dos Santos

Temas em pauta

Advogada; Especialista em Direito Constitucional; Mestre em Direito e Autora das obras "Advogando em Mandado de Segurança" e "A Separação dos Poderes e o Sistema de Freios e Contrapesos".

A Separação dos Poderes e o Sistema de Freios e Contrapesos

"Mandado de Segurança"

Adriana Filizzola D'urso

Temas em pauta

Advogada Criminalista; Mestre em Direito Penal pela Universidade de Salamanca - Espanha, Presidente da ABRACRIM Mulher SP; Professora Universitária.

Crimes contra as Mulheres - Violência contra a Mulher - Lei Maria da Penha

Preconceito e Discriminação na Internet

Adriana Pinton

Temas em pauta

Advogada Trabalhista Atuando no Consultivo; Professora Universitária da Disciplina de Direito Material e Processual do Trabalho na Anhanguera Jundiaí; Pedagoga e Psicopedagoga.

Assédio Moral e Sexual

LGPD e o Processo Seletivo

Adriane Bramante De Castro Ladenthin

Temas em pauta

Advogada; Mestre e Doutora pela PUCSP; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OABSP e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.

Aposentadoria especial

O futuro da advocacia previdenciária

Adriano Alves Dos Santos

Temas em pauta

Advogado, Mestrando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialista em Direito Criminal e em Direito Eleitoral pela Escola Paulista da Magistratura e Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

CASSAÇÃO DE MANDATO ELEITORAL POR FAKE NEWS

CRIMES POLÍTICOS

Adriano Cesar Da Silva Alvares

Temas em pauta

Oficial de Serventia Extrajudicial; Mestre em Direito Civil pela PU SP e Pós-Graduado em Direito Contratual, Empresarial e Notarial e Registral.

Due Diligence Imobiliária

Advocacia Extrajudicial

Afonso Paciléo

Temas em pauta

Advogado; Conselheiro Seccional; Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AATSP; Coordenador do Cultural OAB e Autor de diversas obras.

MARKETING JURÍDICO ÉTICO E EFICAZ

EMPREENDEDORISMO, MARKETING E COACHING JURÍDICO

Alessandra Morais Bravo

Temas em pauta

Pós-graduada em Contratos e Gestão; Sindica Profissional; Especialista em Gestão e Administração Condominial, Compliance Condominial, Engenharia Condominial,
Incorporação Imobiliária, Direito Imobiliário, Mediação e Conciliação Condominial, Direito Trabalhista para Condomínios e Tributário para Condomínios, Lei Geral de Proteção de Dados para Condomínios; Advocacia Extrajudicial para Condomínios; Mestranda em Direito Constitucional Civil e Diretora em Campinas da ANACON.

LGPD nos Condomínios

Alexandre De Jesus

Temas em pauta

Bacharel em Direito; Pós-Graduação em Controladoria e Finanças e Mestrando em Consultoria e Gestão de Organizações.

Redução e Recuperação de Tributos Incidentes sobre as Operações das Empresas

Gestão Tributária

Alexandre De Sá Domingues

Temas em pauta

Advogado Criminalista; Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da FIG; Especialista em Direito Penal pela Escola Superior Ministério Público do Estado de São Paulo e Diretor Tesoureiro da OAB SP.

Tribunal do Juri

Prática Criminal

Alexandre Tavares dos Santos

Temas em pauta

Oficial Substituto do 2º Registro de Imóveis e Anexos de Osasco; Graduado em Direito pela Faculdade Mario Schenberg – FMS; Pós-Graduado em Direito Registral e Notaria pela Escola Paulista de Direito – EPD e pelo Curso Flavio Monteiro de Barros – FMB.

Direito Imobiliário

Garantias Reais

Allana Prado Oliveira dos Santos

Temas em pauta

Advogada, Relatora da 3ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP; Graduada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em Ciências Econômicas pela Faculdade Integrada Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Pós-Graduada em Advocacia Cível pela Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul; MBA em Direito Imobiliário pela Faculdade Legale.

A função social da propriedade nos dias atuais

A responsabilidade civil dos sócios de empresa

Amanda Cunha E Mello Smith Martins

Temas em pauta

Advogada; Mestre pela USP; Coordenadora de Direito do Consumidor na Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB SP; Pesquisadora no IBDIPR.

Proteção de dados pessoais

Direito internacional privado

Amarílis Costa

Temas em pauta

Advogada, Doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Mestra em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo – USP, Membra do Conselho do Advocacy HUB, Coordenadora de Diversidade e Inclusão do Cultural OAB SP, Professora Universitária, Co-Fundadora do Movimento Elo - Incluir e transformar, Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social. Escola de Arte, Ciências e Humanidades - Universidade de São Paulo GEPPIS – EACHUSP."

Criminologia Crítica, Direito Penal e Política Criminal

Raça, Gênero e Diversidades - Direito Antidiscriminatório

Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira

Temas em pauta

Advogada; Doutora e Mestre pela PUC SP; Coordenadora da ESA Núcleo Jabaquara, Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB Jabaquara e Primeira Mulher Membro do Clube de Professores Húngaros do Brasil.

Direito internacional

Direito das relações econômicas internacionais

Ana Carolina Lourenço

Temas em pauta

Advogada do Contencioso Cível e Membro do Comitê de Diversidade e Inclusão do Machado Meyer; Pós-Graduanda em Direito Digital pela FGV e em Direito Tributário pela PUC-SP; Conselheira Seccional; Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada; Membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP e Coordenadora e mentora do Projeto Incluir Direito.

Gestão de crise

Direito e Tecnologia

Ana Carolina Oliveira da Silva

Temas em pauta

Advogada; Especialista em violência doméstica; Pós-Graduada em Direito das Mulheres e Advocacia Feminista e Presidente da Comissão de Combate à Violência de Gênero da OAB-São Vicente.

Violência doméstica

Atuação com perspectiva de gênero

Ana Lucia Sabadell

Temas em pauta

Advogada; Pós-doutorado pela Universidade Politécnica de Atenas e Doutorado em Direito e Mestrado em Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade Sarre – Alemanha.

Mudança social: o impacto das reivindicações feministas sob o sistema de justiça brasileiro nas primeiras décadas do século XXI e seus reflexos na advocacia.

A problemática dos crimes sexuais desde perspectivas feministas e interssecionais

Ana Raquel Fortunato Dos Reis Strake

Temas em pauta

Advogada; Especialista em Contratos e Família e Sucessões; Mestranda em Soluções Extrajudiciais de Conflitos Empresariais; Economista e Perita Judicial em avaliação de empresas, contratos financeiros e grafotécnica

A necessária tendência de Extrajudicializacao do direito de familia

Atualmente a aplicação concreta da função social da propriedade agrária de fato promove o bem estar social - análise econômica do direto

Anderson Pomini

Temas em pauta

Advogado; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Pós-Graduado em Direito Constitucional e Político pela FMU e em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Direito Eleitoral

Direito Partidário

Anderson Veloso Silveira

Temas em pauta

Advogado Trabalhista; Coordenador Jurídico da ANAN (Associação Nacional da Advocacia Negra); Pós-Graduando em Direito Constitucional pela Instituição Flávio Monteiro de Barros (FMB)e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Nove de Julho e Bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho.

Direito Material e Processual Trabalho

Direitos Fundamentais (Direito Constitucional)

Angelica Lucia Carlini

Temas em pauta

Advogada; Pós-Graduada em Direito Digital; Pós-Doutorado em Direito Constitucional; Doutora em Direito Político e Econômico; Mestre em Direito Civil.

Contratos de Seguro

Saúde Suplementar

Angélica Matos da Silveira

Temas em pauta

Bacharel em Direito pela Libertas Faculdades Integradas; Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Legale e em Direito Imobiliário pela Legale e Membra da Comissão de Direito Imobiliária da OAB - Ribeirão Preto.

A falta de regularização de imóveis no Brasil e suas problemáticas. Como resolver?

Anita Maria M. Perecin

Temas em pauta

Consultora Jurídica Trabalhista; Mestre em Direito pela PUC SP; Especialista na área do Direito do Trabalho e Autora de Livros.

Compliance : Como implantar programa de integridade nas empresas

Medidas Preventivas Trabalhistas nas empresas

Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro

Temas em pauta

Advogada; Especialista em Direito Imobiliário; Palestrante, Escritora e Professora; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM e Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB SP.

Impactos do Racismo Estrutural na Aquisição da Propriedade e Ocupação do Espaço Urbano/ Racismo Imobiliário /Diversidade Racial no Mercado de Trabalho/Mulheres Negras no Mercado de Trabalho"

Direito Notarial e Registral Imobiliário

Antonio Nicio Vieira Peres Junior

Temas em pauta

Advogado, Mestre em Direito com ênfase em Sociologia pela Universidade LaSalle; Aluno pesquisador na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Aluno Pesquisador na Universidade La Salle; Professor de Direito; Secretário Geral Adjunto da OAB/RS subseção de Gravataí/RS; Vice-presidente de Controle Social do Observatório Social Gravataí-Glorinha.

Licitações e contratos administrativos: Contratar com a administração pública pode ser uma excelente área de negócios.

Como advogar na área de licitações.

Antônio Baptista Gonçalves

Temas em pauta

Advogado; Conselheiro Secional da OAB SP; Pós-Doutor, Doutor e Mestre pela PUC SP; Pós-Doutor en la postmodernidad para los Derechos Humanos y los Derechos Fundamentales pela Universidade de Santiago de Compostela.

Direito penal

Direito processual penal

Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues

Temas em pauta

Advogado; Mestre Em Direito, Professor Universitário, Coordenador da 7ª. Região da ESA São Paulo e Autor De Livros Jurídicos.

EXECUÇAO PENAL E PACOTE ANTI CRIMES

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Armando Luiz Rovai

Temas em pauta

Advogado; Professor de Direito Empresarial da PUC SP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Parecerista.

DIREITO EMPRESARIAL

DIREITO SOCIETÁRIO

Arão Dos Santos Silva

Temas em pauta

Advogado; Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Ação Social e Cidadania da OAB SP; Compliance Terceiro Setor – PUC SP e Pós-Graduação em Gestão e Organização do Terceiro Setor pela Anhanguera Educacional e Graduado em Direito e Pedagogia.

Desafios atuais do Terceiro Setor

Parcerias entre o Poder Público X Terceiro Setor

Audrey Rodrigues De Oliveira

Temas em pauta

Advogado; Especialista em Direito Eleitoral e Pós-Graduada pela PUC; MBA em Gestão Pública e Pós-Graduada em Gerente de Cidades; Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Mogi das Cruzes e Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB SP e da Comissão de Observatório Eleitoral da OAB SP.

DIREITO ELEITORAL DIGITAL: PROPAGANDA E REDES SOCIAIS

DIREITO ELEITORAL E A LGDP - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Awdrey Frederico Kokol

Temas em pauta

Advogada; Conselheira Secional e Membro do Conselho da Mulher de Santa Bárbara d´Oeste e da OAB – Americana; Mestre em Direito Coletivo; Professora de Direito Processual Civil.

Violências contra a mulher e Lei Maria da Penha

Direito de Família e gênero

Beatriz Valentim Paccini

Temas em pauta

Advogada; Pós-Graduada em Direito Contratual pela FGV e MBA em Administração pela Fundace – USP e Pós-Graduanda em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda pela ESA.

Publicidade Comparativa e Links Patrocinados

A Proteção do Trade Dress

Beatriz de Almeida

Temas em pauta

Especialista em Compliance e Direitos Humanos, mestranda na Universidade de São Paulo e pesquisadora em desenvolvimento econômico interseccionado por raça e classe.

Compliance

Direitos Humanos

Bruno Yudi Soares Koga

Temas em pauta

Advogado; Doutorando em Direito Constitucional e Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP.

Precificação personalizada à luz do CDC e da LGPD

Tecnologias persuasivas e defesa do consumidor

Bárbara Assoli

Temas em pauta

Advogada; Palestrante; Membro e Especialista em Direito Médico e a Saúde pela ESA SP.

Direito Médico e à Saúde

Caio Augusto Takano

Temas em pauta

Advogado; Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP e Professor.

Compliance tributário: desafios e atualidades

Gestão de obrigações acessórias

Camila Cortez

Temas em pauta

Especialista em Direito da Medicina, Bioética e Healthcare Compliance e Mestranda em Ciências da Saúde.

Bioética

Healthcare Compliance

Carla Matuck Borba Seraphim

Temas em pauta

Advogada; Mestre e Doutora em Direito pela PUC SP e Professora.

Biodireito e a reprodução medicamente assistida

Direito assistencial: tutela curatela e tomada de posição apoiada

Carlo Verona

Temas em pauta

Advogado; Graduado pela PUC SP e Mestrado pela Universidade de Londres - Queen Mary and Westfield College. Senior Research Felow; Professor Convidado da EASP-FGV.

Arbitragem

Compliance e Investigqcoes

Carolina Alves De Souza Lima

Temas em pauta

Advogada; Mestre, Doutora e Livre-Docente em Direito pela PUC SP; Professora de Graduação e Pós-Graduação em Direitos Humanos da PUC SP.

Cidadania, Direitos Humanos e Educação

Direitos dos Refugiados

Carolina Carvalho Lemos

Temas em pauta

Advogada; Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pela IDP SP; Especialista em Direito Digital pela INSPER e Direito Processual Civil pela PUC SP.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as Decisões Automatizadas

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para o Marketing Digital

Carolina De Gioia Paoli

Temas em pauta

Advogada; Mestre e Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professora de Direito das Sucessões

Planejamento Patrimonial: conhecer os impactos do casamento, do namoro, da união estável no patrimônio individual e conjunto.

Planejamento Patrimonial e novos ativos: o reflexo das novas tecnologias, do metaverso e dos criptoativos no planejamento patrimonial.

Carolina Mansinho Galdino

Temas em pauta

Advogada Atuante na Área de Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia

Aspéctos Gerais dos Direitos Autorais

Interpretação Constitucional dos Direitos Autorais

Cassio Prudente Vieira Leite

Temas em pauta

Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB - PR; Especialista em Direito e Processo Eleitoral; Mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP/SP e Membro da Academia Brasileira de Direito Politico e Eleitoral - ABRADEP

Racismo Institucional e Políticas Públicas

Direito Eleitoral e Partidos Políticos

Catharina Lopes Scodro

Temas em pauta

Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Pesquisadora da Coordenadoria do PPG Acadêmico e Pesquisa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Direito Internacional do Trabalho

Normas Internacionais do Trabalho na Jurisprudência da Justiça do Trabalho

Cesar Calo Peghini

Temas em pauta

Advogado e Doutor em Direito Civil pela PUC SP

Direito Condominial

Técnicas de Negociação

Christiane Cardoso

Temas em pauta

Advogada; Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus e em Direito Empresarial pela FGV e Pós-Graduanda em Direito e Gestão do Agronegócio pela Verbo Jurídico.

As RC contratos de Trabalho

A Responsalibidade Subsidiária da Administração Pública nos Contratos de Trabalho e o Tema 1.118 do STF

Cleber Ricardo Silva Quessada

Temas em pauta

Advogado; Especialista em Direito Processual Civil e em Gestão Pública, em Desenvolvimento Humano; Treinador de Inteligência Emocional; Membro da Comissão Especial de Direito Sistêmico da OAB SP e Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB - Serra Negra

A importância da Inteligência Emocional no exercício da Advocacia

A formação da estrutura emocional do Advogado e como ela impacta no exercício da profissão

Cyntia Santos Ruiz Braga

Temas em pauta

Advogada; Mestre em Direito do Trabalho pela USP; Especialista em Contratos e Direito Empresarial do Trabalho pela FGV e Pesquisadora da USP do Núcleo Trabalho além do Direito do Trabalho.

DIREITO MATERIAL DO TRABALHO

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Daiana Aparecida Da Silva

Temas em pauta

Pós Graduada em Direito Material e Processual do Trabalho; Técnica em Segurança do Trabalho – ETEC Professor Aprígio Gonzaga; Professora do Ensino Médio/Técnico – Centro Paula Souza e Membro da Comissão de Igualdade Racial e Direito do Trabalho da OAB/SP

Direito do Trabalho e Contrato de Estágio

Letramento Racial e Constituição Federal - Voltada para alunos do ensino médio e técnico

Daniela Marchi Magalhães

Temas em pauta

Advogada; Secretária-Geral da OAB SP - 1ª Mulher em 90 anos, Conselheira Deliberativa da OABPREV-SP e Coordenadora Adjunta da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia.

Advocacia 4.0

Construções Societárias

Daniela Silva de Campos Vasconcellos

Temas em pauta

Bacharel em Direito, Especialista em direito, processo civil, Direito da mulher e feminismo

Racismo e Direitos Humanos

Direito Homoafetivo

Danielle Mendes Thame Denny

Temas em pauta

Advogada; Graduada em Direito pela PUC SP; Mestre em Comunicação na Contemporaneidade na Faculdade Casper Líbero; Pós-Doutoranda em Economia Ambiental, na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP, Doutora em Direito Ambiental na Universidade Católica de Santos.

Regulação para promover a bioeconomia circular sustentável

Direito econômico ambiental internacional

Danilo Brum de Magalhães Júnior

Temas em pauta

Advogado; Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor do Curso de Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo/SP). Professor convidado no LLM em Direito dos Negócios na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Arbitragem e Direito Concorrencial

Arbitragem

Davi Quintiliano

Temas em pauta

Advogado; Graduado em Direito ; Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho

Os criptoativos e a execução no processo civil e no processo do trabalho

Ônus da prova no processo de trabalho

David Borges Isaac Marques De Oliveira

Temas em pauta

Advogado; Mestre em Direito Coletivo; Doutorando e Professor Universitário.

Direito tributário - ISS , IPTU, itbi , ICMS , itcmd , ipva ( temas gerais : obrigação , lançamento, prescrição, decadência , responsabilidade )

Direito ambiental ( reserva legal, área de Preservação permanente , taxas de licença ambiental )

Denis Donoso

Temas em pauta

Advogado; Mestre em Processo Civil pela PUC SP; Professor Universitário e Relator da IX Turma do TED.

Recursos cíveis

Direito de Família

Douglas Lima Goulart

Temas em pauta

Advogado Criminal em São Paulo; Autor de vários artigos e participação em obras coletivas sobre direito penal e processual penal.

Teoria dos Jogos e modelo de advocacia criminal

Direito de Defesa: o processo como ato de resistência

EDCARLOS ALVES LIMA

Temas em pauta

Advogado; Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Tributário, em Gestão Pública.

Planejamento das Contratações na Lei 14.133/2021

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Edson Pinheiro dos Santos Junior

Temas em pauta

Delegado de Polícia civil, Especialista em crimes difusos e coletivos, Professor Universitário, Pós-Graduando em direito penal econômico.

Improbidade administrativa

Lavagem de dinheiro, corrupção

Edson Pudence

Temas em pauta

Advogado consultor de empresas e gestão de empresas com controle familiar.

Ética e postura profissional.

Gestão de pessoas

Eduarda Silva Chaves Tosi

Temas em pauta

Advogada; Especialista em contratos e LGPD, com formação em empreendedorismo pela PUC - SP e Direito Digital pela FGV e Palestrante

Be-a-bá da LGPD

Como montar Termos de uso e politica de privacidade

Eduardo Antônio Pires Munhoz

Temas em pauta

Advogado; Professor de Direito Penal e Ambiental em Instituições de Graduação e Pós-Graduação e Mestre pela UFSCAR e Doutor pela UNESP.

Direito Ambiental

Direito Penal

Elisabete Vido

Temas em pauta

Advogada; Graduada pela USP. Mestrado pela Unimes. Coordenadora da Pos-Graduação de Direito Empresarial da Faculdade Damasio, Autora de livros de Direito Empresarial

Proteção da marca nos Tribunais brasileiros

Novo Direito Societário

Elson de Araújo Capeto

Temas em pauta

Advogado; Mestre em Direitos Transindividuais e Presidente da OAB - Atibaia.

Garantia Legal e o prazo da adequação dos produtos

Acidente de Consumo e inexistência de solidariedade

Enrico Madia de Oliveira

Temas em pauta

Advogado; Fundador e Presidente do IBRF - Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária; Coordenador de Regularização Fundiária e Habitação Social da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB SP; Educação Continuada na FGV-GVLAW em Direito Imobiliário Aplicado, Direito imobiliário registral e empreendimentos imobiliários, Operações Mobiliárias stricto sensu e introdução ao direito imobiliário e temas correlatos.

Regularização Fundiária - Lei 13.465/17

Empreender com Regularização Fundiária

Erazê Sutti

Temas em pauta

Advogado Trabalhista e Sindical; Graduada e Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da USP e Especialização em Direito e Processo do Trabalho.

Direito Humanos Fundamentais Sociais - Direito do Trabalho

Teletrabalho

Erick Beyruth De Carvalho

Temas em pauta

Advogado; Mestre em Direito Constitucional pela PUC SP; Bacharel em Direito pelo IBMEC/RJ e Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Comparado da OAB RJ.

Novos desafios da democracia contemporânea.

Direitos Fundamentais na era digital.

Eudes Quintino De Oliveira Júnior

Temas em pauta

Promotor de Justiça aposentado; Pós-Graduado em Direito Penal e Civil pela PUC SP; Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca; Doutor e Pós-Doutor pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

Bioética e Biodireito: Contextualizações

O Biodireito que se avizinha

Euvaldo Leal de Melo Neto

Temas em pauta

Advogado; Doutorando e Mestre em Direito no Núcleo de Direito Previdenciário pela PUC SP; Especialista em Direito da Seguridade Social e em Direito e Processo do Trabalho; Palestrante e Professor de Direito Previdenciário.

Direito Previdenciário

Fabiana Dal’Mas Rocha Paes

Temas em pauta

Promotora de Justiça do Gevid Central; Mestre em Direitos Humanos e Justiça Social pela University of New South Wales – Austrália; Pós-Graduada em Direito pela Universidade de Buenos Aires – Argentina e Especialista em Direitos Humanos das Mulheres pela Escola Paulista da Magistratura.

Direitos humanos das mulheres

Violência obstétrica

Fabiana Domingues Cardoso

Temas em pauta

Advogada; Doutora e Mestre em Direito pela PUC SP; Diretora da Comissão de Família e Sucessões da OAB SP; Diretora do IBDFAM-SP e Autora de obras jurídicas.

Regime de Bens

Planejamento Sucessório

Fabiana Junqueira Middleton Quezada

Temas em pauta

Advogada; Facilitadora e Treinadora de Constelações Familiares, Organizacionais, Coaching e PNL para advogados; Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB SP, coordenadora e coautora dos livros Coaching para Advogados, PNL para Advogados, Pensamento Sistêmico no Direito, cards das Constelações Organizacionais e outros.

Postura Sistêmica na Advocacia

Visão Sistêmica para empresas e escritórios de Advocacia

Fabiano Zavanella

Temas em pauta

Advogado; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC SP; Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da USP SP.

direito do trabalho

LGPD

Fabio Pinheiro Gazzi

Temas em pauta

Advogado; Professor; Consultor Jurídico Parlamentar; Mestre em Direito pela PUC SP; Pós-Graduado Lato Sensu em Contratos.

Direito Legislativo

Direito Civil

Fabio Rivelli

Temas em pauta

Advogado; Coordenador Adjunto de Governança e Bioética em Proteção de Dados OAB SP; Mestrando em Direito pela PUC SP e MBA pelo INSPER.

LGPD

ESG

Fabio Rodrigues De Oliveira

Temas em pauta

Advogado; Mestre em Ciências Contábeis; Autor de diversos livros na área jurídica e contábil e
Professor em cursos de pós-graduação

PIS E COFINS: Não cumulatividade e recuperação de créditos

Planejamento Tributário Empresarial na Prática

Fabricio Sicchierolli Posocco

Temas em pauta

Advogado; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Lisboa - Portugal; Especialista em Direito Processual Civil pela UNISANTOS e Especialista em Direito Empresarial pela FGV.

Temas práticos de Processo Civil
(P. Ex - Recursos no Processo Civil, técnicas da petição inicial e da resposta do Reu, etc…)

Debates contemporâneos em Direito Médico e da Saúde

Felipe Legrazie Ezabella

Temas em pauta

Advogado; Mestre e Doutor pela USP.

Direito Desportivo

Felippe Mendonça

Temas em pauta

Advogado; Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP e Especialista em Direito Constitucional.

Os Danos Morais do Direito do Consumidor

Judicialização da Política, Politização do Direito

Fernanda Ferreira da Silva

Temas em pauta

Advogada; Professora na ESA; Coordenadora Estadual da Coordenadoria Temática de Coaching Jurídico da Comissão Especial de Empreendedorismo Legal da OAB SP e Presidente da Comissão de Coaching Jurídico e Oratória Forense da OAB - Francisco Morato.

Autoliderança na advocacia

Gestão de pessoas e engajamento de equipes na advocacia

Fernanda Matias Ramos

Temas em pauta

Advogada; Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Compliance e as Relações de Trabalho LGPD nas Relações de Trabalho.

Advocacia Trabalhista Empresarial - Do Contencioso ao Preventivo

LGPD nas Relações de Trabalho

Fernanda Rodrigues Feltran

Temas em pauta

Advogada; Mestra e Docente na Graduação e Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito; Presidente da Comissão de Direito Sistêmico OAB – Santana.

A importância do Direito Sistêmico para a Advocacia Prática e Humanizada

As práticas sistêmicas e jurídicas aplicadas aos MASCs Meios Adequados de Solução de Conflitos e Cultura de Paz

Fernando Augusto De Vita Borges De Sales

Temas em pauta

Advogado; Mestre em Direito; Professor Universitário e Autor de Obras Jurídicas

Processo civil

Direito do consumidor

Fernando Del Picchia Maluf

Temas em pauta

Advogado; Doutorando em Direito pela USP; Mestre em Direito pela PUC SP e Professor de Direito.

Arbitragem

Controle de Constitucionalidade

Fernando Henrique Machado Mazzo

Temas em pauta

Advogado; Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto; Especialista em Direito Processual Civil pela PUC e Membro do corpo docente do Centro Universitário Estácio.

O incidente de resolução de demandas repetitivas no Novo Código de Processo Civil

Sistema Jurídico da Insolvência Empresarial

Fernando Moura

Temas em pauta

Prof. Universitário e Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal no CEUNSP Salto e FADITU EM ITU Conselheiro da Prerrogativas Regional da 14ª Região OAB SP

O Advogado no Plenário do Júri " O que não está nos Livros "

Das Prerrogativas e suas Violações

Fernando Peixoto de Araújo Neto

Temas em pauta

Advogado; Conselheiro da Secional; Mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP; Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela FMU e Professor.

Assédio Moral nas relações de trabalho

Limites do Poder Diretivo do empregador

Fernando Zanella de Andrade

Temas em pauta

Graduado em Direito, MBA em Direito Eletrônico, Mestrando em Ciências do Envelhecimento

Oficina de Teoria e Prática na Atualidade dos Direitos das Pessoas Idosas

Oficina de Teoria e Prática na Atualidade dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+

Filipe Orsolini Pinto De Souza

Temas em pauta

Advogado; Mestre em Direito Desportivo Internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economia – Espanha e Mestrando em Direito Desportivo pela PUC SP

Direito Desportivo

Direito do Trabalho Desportivo

Flávio Cardoso de Oliveira

Temas em pauta

Advogado Criminalista; Presidente da Sétima Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP; Professor de Direito Processual Penal; Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura e pela Universidad de Castilla-La Mancha Espanha.

Tribunal do Júri

Processo Penal

Frederico Thales de Araújo Martos

Temas em pauta

Advogado; Doutor em Direito pela FADISP; Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Franca e da Universidade do Estado de Minas Gerais; Diretor Científico do IBDFam/Franca.

O contrato de namoro e suas repercussões jurídicos

Relações Amorosas e suas repercussões no Direito de Família

Fulvia Helena De Gioia

Temas em pauta

Advogada; Doutora em Direito Político e Econômico; Coordenadora do Núcleo Tributário e Professora de Direito Tributário e Responsável Acadêmica pelo curso Pós-Lato sensu/EAD Tributação e Negócios na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aspectos relevantes da Responsabilidade Tributária

Solução de Conflitos Tributários no Fórum Múltiplas Portas

Gabriel Santiago Gonçalves Silva

Temas em pauta

Advogado; Mestrando pela USP; Bacharel pela UFBA

STJ - Tema 1.182 (Exclusão de subvenção para investimento da base de cálculo do IRPJ e da CSLL)

MP 1.171 - Tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior

Gabriela Lellis Ito Santos

Temas em pauta

Advogada; Professora Especialista na Faculdade Anhanguera, na matéria de Direito Empresarial e Constitucional; Palestrante voluntária no Projeto Promotoras Legais Populares e no Centro Paula Souza; Especialista em Direito Previdenciário.

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Discussão Acerca da Aposentadoria da Pessoa Transexual e Transgênero

Geisiane Priscila Silva Mucinato Santana

Temas em pauta

Pós-Graduada em Direito Ambiental, em Compliance e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Especialista em Direito Agrário e Agronegócios.

Direito do trabalho e a proteção de dados

Agronegócio como nova forma de atuação para o advogado

HENRIQUE GONÇALVES SANCHES

Temas em pauta

Advogado com experiência profissional em Direito Penal e Processo Penal. Foi Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/Cotia (2020/2021). Atualmente é Presidente da Comissão de Advocacia Criminal daquela Subseção desde 2022. Compõe atualmente as Comissões de Advocacia Criminal e Compliance da OAB/SP. É palestrante e tern artigos jurídiœs publicados. É mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui graduação em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo (2000}, com pós-graduação (especialização} em Direito Processual Penal pela Faculdades Metropolitas Unidas (FMU) em 2001/2002, Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Caterina (2007/2008) e Direito Penal Econômice pela Pontífica Católica de Minas Gerais (PUC/MG), em 2019/2020.

"O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL"

Hubber Clemente

Temas em pauta

Diversidade e Inclusão , Gestão de Viagens e Eventos e Creator LinkedIn Acelerado

Afroturismo

Diversidade e inclusão racial e social

Hygoor Jorge Cruz Freire

Temas em pauta

Advogado; Pós-Graduado em Direito e Processo Tributário Fundação Escola do Ministério Público RS; Mestrando em Contabilidade Tributária FUCAPE RJ e Consultor sobre Planejamento Patrimonial, Sucessório e Holdings.

A utilização de ativos securitários no Planejamento Patrimonial com Holdings.

A crise do judiciário e o Tema 796 do STF.

Isabela Castro De Castro

Temas em pauta

Advogada; Conselheira Secional e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP e Presidente CMA Estadual, diretora IBDFAM Núcleo Santos.

Atualidades sobre a mulher é igualdade de gênero

Violência doméstica

Isabele Gomes Manhani

Temas em pauta

Advogada ; Graduada em Direito pela Universidade São Francisco Cambuí e Pós Graduada em Processo Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Gestão de Carreira / Gestão como ferramenta de inovação na Advocacia

Compliance e Pequenas Empresas / Compliance

Isaias Nunes Cavalcante

Temas em pauta

Advogado ; Economista; Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Analista Judiciario do TRT02 e Escritor.

Recursos e Liquidação Trabalhistas- situações, falhas e dicas.

Processo trabalhista- falhas operacionais e jurídicas da petição inicial ao recebimento do crédito.

Ivani Contini Bramante

Temas em pauta

Desembargadora Federal do Trabalho –TRT-2ª Região; Doutora pela PUC SP; Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho e Professora de Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Direito do Trabalho Individual e Coletivo, Processo do Trabalho, Previdenciário e LGPD.

Ivone Engelmann

Temas em pauta

Comendadora Professora; Pós-Graduada em Programação Neurolinguística pela UMC; Practtioner
e Master em Programação Neuro Linguística pela Hollon do Brasil; Especialista em Gerontologia
Social no Instituto Sedes Sapientia.

Terapia do riso: aprenda a rir de si mesmo.
Transformando um sonho em realidade.
Quero ser feliz agora.
O Quarteto da felicidade.
A Síndrome de Gabriela.

Canto terapia.
Desapegoterapia
Educar se para a felicidade: através do controle das nossas emoções.
Terapia automotivacional: autoestima X automotivacao.
Você têm fome de que?

Izabele Ricarda Almeida da Silva

Temas em pauta

Especialista em Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Tribunal do Júri, Conselheira Estadual da Jovem Advocacia, Vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da Subseção de Ferraz de Vasconcelos e Professora.

Racismo e seus Reflexos.

Violência Doméstica

Jean Carlos Braz de Jesus

Temas em pauta

Especialistas em Direito Administrativo (com ênfase na regularização de clínicas é hospital junto a Vigilância sanitária); Criminalista; Atuante na causa de tratamento para dependentes químicos
Membro da CPIR da OAB

O Acesso à Justiça e a Forma de Tratamento do Negro pela Justiça Brasileira

A relação entre a dependência química e o crime: perspectivas e intervenções

Jesualdo Eduardo De Almeida Junior

Temas em pauta

Advogado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB SP; Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito; Professor de Graduação, Pós-Graduação e cursinhos em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Digital.

Direito do Consumidor e Direito Digital

Direito Civil - qualquer área

Jonathan Barros Vita

Temas em pauta

Advogado, Consultor Jurídico e Contador; Especialista pela IBET SP; Mestre e Doutor pela PUC SP e em Mestre em Segundo Nível pela Universidade Comercial Luigi Bocconi Milão – Itália; Estágio de Pós-Doutorado como Senior visiting research fellow na WU – Viena – Áustria. Coordenador e Professor Titular dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR; Conselheiro CMT-SP.

Direito tributário

Tributação da economia digital

Jorge Shiguemitsu Fujita

Temas em pauta

Advogado; Doutor em Direito pela USP; Parecerista; Consultor Jurídico e Professor

Parentalidade socioafetiva e Multiparentalidade

A Família e o Direito na Pós-Modernidade

Jose Lucio Munhoz

Temas em pauta

Advogado; Mestre pela Universidade de Lisboa e Pós-Graduado em Arbitragem Internacional pela Universidade de Aberdeen.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Arbitragem e Métodos de Resolução de Conflitos

José Antonio Cremasco

Temas em pauta

Advogado Militante; Especialista e professor de Direito do trabalho e processo do trabalho e Autor de livro de ETICA Profissional.

Qualquer tema de direito do Trabalho

Qualquer tema de direito processual do trabalho

José Chiachiri Neto

Temas em pauta

Advogado Criminalista; Conselheiro Seccional da OAB SP; Especialista em Direito Penal e Palestrante em temas Criminais

Advocacia em 2a. Instância e Tribunais Superiores

Direito Penal

José Oscar Silveira Junior

Temas em pauta

Especialista em Direito Penal e Processual Penal; Mestre em Direitos Fundamentais pela UNIMEP; Professor universitário, palestrante.

Limites do Supremo Tribunal Federal e o Punitivismo como forma de resposta social.

Efeitos Secundários da condenação criminal no direito eleitoral/moralidade administrativa

José Roberto Ferreira Militão

Temas em pauta

Bacharel em Administração de Empresas e em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Processo Civil, Direitos Sociais e Direitos Humanos; Ativista ANTIRRACISTA e contrário a identidade racial para o exercício de direitos e Defensor dos princípios da isonomia e da igualdade humana conforme preceitos da CF.1988

Racismo Institucional e suas bases na Eugenia do século 20.

Identidade Racial contraria Princípios Constitucionais da IGUALDADE HUMANA conforme preceitos iluministas.

João Alberto Teixeira

Temas em pauta

Advogado; Graduado em Direito pela FADAP; Conselheiro Consultivo Certificado – CONCERTIF pela CelintBRA e MBA em Direito Empresarial pela FGV.

Holding Familiar e Proteção Patrimonial: um planejamento seguro e inteligente.

Administradora de Bens Imóveis Próprios: planejamento tributário e proteção patrimonial.

João Carlos Navarro de Almeida Prado

Temas em pauta

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela USP

Estatuto da OAB e Código de Ética

Iniciando na Advocacia - parâmetros éticos

João Eberhardt Francisco

Temas em pauta

Advogado; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP e Professor.

Processo civil e tecnologia

Acesso à justica

João Guilherme Dal Fabbro

Temas em pauta

Advogado; Graduado pela USP e Mestrado Lato Sensu em Responsabilidade Civil pela FGV Law.

A Reforma da Lei 11.101/2005

DIP Finance: Financiamentos de Empresas em Recuperação Judicial

Juliana Aparecida Brechó

Temas em pauta

Advogada; Mestre em Direito Ambiental; Professora da Graduação e Pós-Graduação; Presidente da OAB – Cerquilho e Autora de Obras Jurídicas.

Crueldade contra Animais: da Tutela Penal a Luz do STF

Meio Ambiente e Seus Reflexos Jurídicos

Juliana Aparecida Morais Dias

Temas em pauta

Master Mind Lince e Eneagrama - Oratória, Liderança, Desenvolvimento pessoal e Profissional ; Marketing de Influência - Camila Masera; Mentoria Branding - Gláucia Lopes, Comunidade CEO Digital - Duda Vieira

Posicionamento digital nas redes sociais

Empreendedorismo jurídico

Kelly Greice Moreira

Temas em pauta

Advogada; Graduação em Direito pelo Mackenzie; MBA Direito Empresarial pela FGV e Mestrado em Direito pela UNIFIEO e Professora de Direito Processual Civil.

Direito Processual Civil

Kátia Boulos

Temas em pauta

Advogada e Professora Universitária; Consultora Na Área do Direito de Família e das Sucessões, com Atuação Interdisciplinar e Interinstitucional em Políticas Públicas na Defesa dos Direitos da Mulher, Criança, Adolescente e Pessoa Idosa; Diretora Nacional de Relações Institucionais e Presidente da Seção Estadual de São Paulo da Associação de Direito de Família e das Sucessões - ADFAS; Conselheira Representante da Sociedade Civil no Conselho Estadual da Condição Feminina - CECF da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

Alienação Parental e as Alterações Introduzidas pela Lei 14.340/22 / Alienação Parental e Proteção dos Direitos das Pessoas Vulneráveis / A Lei da Alienação Parental e a Garantia dos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes

Violência Contra a Mulher: Meios de Prevenção e Proteção / 18 Anos de Vigência da Lei Maria da Penha: O Que Mudou? / Políticas Públicas No Enfrentamento à Violência de Gênero no Ambiente Doméstico e Familiar

LARISSA APARECIDA COSTA

Temas em pauta

Advogada, Professora Universitária, Mestre em Direito, Diretora da OAB Seccional Prudente

Racismo estrutural e recreativo

Diversidade e práticas Antidiscriminatórias

Lara Rocha Garcia

Temas em pauta

Advogada; Mestre em Direito Político pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Inovação e Empreendedorismo pela Stanford – EUA e Doutoranda em Direito Econômico

Inteligência artificial e inovação

Direito Digital

Leandro Affonso Tomazi

Temas em pauta

Advogado e Sociólogo; Pós-Graduações Latu Sensu em Administração Hospitalar, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Gestão Pública Municipal e em Ciência Política; Doutorando em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires UBA – Argentina; Conselheiro Secional, Vice-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico e Vice-Presidente de Prerrogativas para Diversidade Sexual da OAB SP.

O Direito Constitucional e a proteção da Democracia

Direitos e Prerrogativas do Advogado perante a Diversidade Sexual

Lenny Blue de Oliveira

Temas em pauta

Advogada, Ativista racial e feminista, Escritora, atual Vice Presidenta da Comissão de verdade e memória da escravidão negra- OAB-SP, membra IANB-Instituto da Advocacia Negra Brasileira, marchante da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo. Especialização em Direito Constitucional.

Mulher Negra e envelhecer. Direito invisível?

Negros e Exclusão Digital - violação de direitos?

Leonardo Andreotti Paulo De Oliveira

Temas em pauta


Advogado; Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e Coordenador da Pós- Graduação em Direito Desportivo da ESA/SP.

Solução de conflitos no Esporte

Governança e Compliance no Esporte

Leonardo Costa de Paula

Temas em pauta

Doutor em Direito do Estado (UFPR). Professor Adjunto de Direito Processual Penal (UFF). Presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Pesquisador. Autor.

Como a teoria pode ajudar na prática da Advocacia? A investigação Preliminar

Como a teoria pode ajudar na prática da Advocacia? O processo Penal

Leonardo Gutierrez Alves

Temas em pauta

Advogado; Mestre em Direito; Professor; Escritor; Organizador e Coautor.

LGPD nas relações trabalhistas

LGPD nas relações de consumo

Leonardo Romero

Temas em pauta

Advogado; Mestrando em Resolução de Conflitos e Mediação; Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões, Mediador de Conflitos e Constelador Familiar.

Direito de Familia

Mediação e Conciliacao

Ligia Maura Costa

Temas em pauta

Advogada; Mestre e Doutora em Direito do Comércio Internacional e Professora Titular, Livre-Docente em Direito Internacional.

Compliance & Integridade

Anticorrupção e Compliance

Luana Bruzasco de Oliveira

Temas em pauta

Advogada; Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Paulista de Direito e Pós-Graduação em Direitos Fundamentais pela IGC.

Lei Maria da Penha

Relações de Gênero e Reflexões Sobre Mercado de Trabalho

Luana Maria de Lima Oliveira

Temas em pauta

Líder da área de Diversidade do escritório Gaiofato e Galvão; Especialista em Direitos Humanos pela UNIFESP e Mestranda em Economia Política Mundial pela UFABC.

DE&I (diversidade, equidade e inclusão) nas empresas

Violência Doméstica

Luciana Stocco Betiol

Temas em pauta

Advogada; Doutora em Direito das Relações Sociais e Autora e co-autora de Diversos Livros.

Responsabilidade Civil Ambiental

Compras Públicas e Empresariais Sustentáveis

Luciano Dal-Forno Rodrigues

Temas em pauta

Advogado; Especialista em Direito Empresarial e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos

Direito Empresarial - Finanças Sustentáveis e Captação de Recursos

Direito Empresarial - Recuperação Judicial

Luisa Helena Martins Saraiva

Temas em pauta

Advogada; Doula e Fundadora da Casa das Pretas e do Coletivo AfroAfetivo Flor dos Palmares.

Temas raciais

Violência Obstétrica/Parto Humanizado

Luiz Antonio Miguel Ferreira

Temas em pauta

Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público; Mestre em Educação pela UNESP – Ppte; Promotor aposentado de Justiça do Estado de São Paulo; Membro Efetivo do Todos pela Educação; Membro do Conselho Consultivo da Fundação Abrinq e Autor de Livros e Artigos nas áreas da Infância e Juventude, Educação e Pessoa com Deficiência.

PRIMEIRA INFÂNCIA - um novo olhar

Educação - gestão democrática e judicialização.

Luiz Antônio Nunes Filho

Temas em pauta

Advogado; Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela FMU; Pós-Graduado “lato sensu” em Advocacia Tributária pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI; Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito de Itu; Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB - Votorantim e Conselheiro Regional de Prerrogativas da OAB SP.

A prova penal e seus limites constitucionais

O Sistema Acusatório no processo penal democrático

Luiz Augusto Filizzola Durso

Temas em pauta

Advogado; Pós-Graduado em Direito Digital e Compliance pelo DAMÁSIO E IBMEC SP; Presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da ABRACRIM; Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB – Butantã e Coordenador-Geral do Conselho de Segurança Cibernética e de Dados Pessoais da Associação Comercial de SP.

DIREITO DIGITAL

CRIMES VIRTUAIS

Luiz Carlos Aceti Júnior

Temas em pauta

Advogado; Pós-Graduado em Direito de Empresas; Mestre em Direito Internacional com ênfase em Meio Ambiente e Direitos Humanos; Especializado em Direito Empresarial Ambiental, Direito Agrário Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho, e Direito Minerário; Coordenador do GT Jurídico da Abraps - Associação Brasileira dos Profissionais de Sustentabilidade.

Direito Ambiental e respectivas áreas afins (há vários temas que poderemos derivar, assim sugiro que o tema seja combinado diretamente com a Subsecção dentro da necessidade ou interesse local)

Direito Minerário e áreas afins (há vários temas que poderemos derivar, assim sugiro que o tema seja combinado diretamente com a Subsecção dentro da necessidade ou interesse local)

Luiz Flávio Filizzola D'urso

Temas em pauta

Advogado Criminalista; Mestrando em Direito Penal pela USP e Pós-Graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha - Espanha e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal.

Primeiros Passos na Advocacia

Criptomoedas e Lavagem de Capitais

Luiz Gustavo Da Silva

Temas em pauta

Advogado; Especialista em Direito Constitucional pela PUC SP; Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pela IDP SP e Pós-Graduando em Direito Civil pela USP.

Presunção de Paridade e Simetria Informacional nos Contratos Civis e Empresariais

Persecução criminal como instrumento de aplicação de sanções políticas tributárias

Luiz Roberto Hijo Sampietro

Temas em pauta

Advogado; Doutorando e Mestre em Processo Civil pela USP e Professor convidado em Cursos de Pós-Graduação "lato sensu".

Coisa julgada sobre questão

Liquidação da sentença - aspectos práticos

Lígia de Souza Cerqueira

Temas em pauta

Advogada criminalista. Pós-graduada em direitos humanos pela Universidade Católica Portuguesa. Curso de formação avançada em execução penal pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR. Graduada em direito pela Universidade Presbiterana Mackenzie. Associada ao Núcleo de Inspeção a Unidades Prisionais da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil. Associada à Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos - FADDH.

Direitos humanos

Direito antidiscriminatório

MICHELLE BORGES NASCIMENTO KOGUTA

Temas em pauta

Pós graduada em Direito e processo do trabalho e Direito previdenciário. Concluindo uma pós-graduação em Direito Civil e empresarial.

Direito do trabalho

Tecnologia e direito

Manoela de Paula Baldo

Temas em pauta

Advogada criminalista; Especialista em ciências criminais pela PUC- Minas e em crimes sexuais pela FADEP-USP; Criadora de conteúdo digital para advogados criminalistas e Professora e idealizadora do método CCC.

Prospecção de clientes na advocacia criminal por meio do Google Ads

Os bastidores da prospecção de clientes na advocacia criminal

Marcelo Zenkner

Temas em pauta

Advogado; Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória e Doutor em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa – Portugal; Membro do Conselho Consultivo de Ações Coletivas da Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas – ONU e co-líder da área de Direito Administrativo, co-head do Grupo Regulatório e Membro da Área de Compliance.

Compliance

Sistemas públicos e corporativos de integridade

Marcio Bellocchi

Temas em pauta

Advogado; Mestre em Processo Civil PUC SP e Doutorando em Processo Civil pela USP.

Processo Civil

Arbitragem

Marco Aurélio Barreto Lima

Temas em pauta

Advogado; Especialista em Compliance Anticorrupção; Professor de Direito Antidiscrimitório e Graduado e Mestrando em Filosofia do Direito na PUC SP.

Compliance Antidiscriminatório

Prática Anticorrupção na América Latina

Marcus Elidius Michelli de Almeida

Temas em pauta

Advogado; Mestre e Doutor em Direito pela PUC SP e Professor Universitário.

Sociedade Limitada

Concorrência Desleal

Maria Eugênia Grizoli Elias

Temas em pauta

Advogada; Membra da Comissão de Direito Imobiliário da OAB - Ribeirão Preto; Pós-Graduanda em Processo Civil pela US RP e Mediadora e Conciliadora por instituição reconhecida pelo CNJ.

A falta de regularização de imóveis no Brasil e suas problemáticas

Maria Eugênia Reis Finkelstein

Temas em pauta

Advogada; Mestre em Direito Comercial pela PUC SP e Doutora em Direito Comercial pelaUSP SP; Professora PUC SP.

Comércio Eletrônico

Start ups

Maria Jamile José

Temas em pauta

Advogada Criminalista; Mestre em Direito Processual Penal pela USP; Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra; Membra da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas da OAB SP.

Direito Processual Penal em Geral, com Ênfase em Meios de Obtenção de Provas

Direito Processual Penal em Geral, com Ênfase em Nulidades

Mariana Antonialli Guimaraes

Temas em pauta

Advogada; Pós-Graduada em Administrativo pela USP; Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB – Ribeirão Preto; Auditora do STJD da Liga Nacional de Basquete e Membro do Comitê de Governança no Esporte da Rede Governança Brasil (RGB).

Governança Desportiva e Economia Comportamental

Formação Desportiva

Mariana Arteiro Gargiulo

Temas em pauta

Advogada; Presidente da Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessório da OAB - Cotia; MBA Internacional em Direito Empresarial pela Universidade da Califórnia e Pós-graduada em Direito patrimonial e sucessório pela FGV.

Holding como instrumento de planejamento patrimonial e sucessório

Mariana Denuzzo Salomão

Temas em pauta

Advogada; MBA em Administração de Empresas pela USP; Especialista em Direito Societário pela FGV SP e Mestranda em Direito Comercial pela PUC SP

Direito Societário

Governança Corporativa

Mariana Maiza de Andrade Góis

Temas em pauta

Pós-graduada em direito e processo do trabalho pelo PUC de Londrina e em Direito empresarial pela universidade estadual de Londrina.

Gestão de escritório de advocacia. Da informalidade para o CNPJ

Audiências trabalhistas. Preparação e condução

Mariana Passafaro Mársico Azadinho

Temas em pauta

Advogada, Especialista em Direito Previdenciário, Direitos das Pessoas com Autismo e Pessoas com Deficiência, Direito Tributário e Direito, Políticas Públicas e Controle Externo; Mestre em Educação pela Unesp de Araraquara/SP; Professora; Palestrante e Presidente das Comissões de Direito Previdenciário e OAB vai à Escola da OAB - Taquaritinga.

Direito Previdenciário: BPC/LOAS; Benefícios Previdenciários; INSS Digital.

Direitos dos Autistas.

Marina Bonissato Frattari

Temas em pauta

Advogada; Doutoranda em Direito e Mestre em Direito pela Unesp Franca e Especialista em Direito Processual Civil Empresarial pela FDF e Direito Educacional.

Planejamento Sucessório e Patrimonial: possíveis instrumentos no Código Civil

Testamentos: a flexibilização do STJ e seus efeitos

Martim Della Valle

Temas em pauta

Advogado; Doutor em Direito Internacional pela USP; Professor da International Anti-Corruption Academy em Viena – Áustria.

Arbitragem

Compliance

Maura Feliciano De Araujo

Temas em pauta

Advogada e Professora; Diretora de Cursos e Eventos do IBDP e Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB - Itaquera.

PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO principais aspectos

Carência, Qualidade de Segurado e Período de Graça na IN 128/2022

Mauricio Tanabe

Temas em pauta

Advogado; Graduação em Direito pela e Especialização em Direito do Trabalho e Seguro Social pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP Mestre em Administração pela FGV e Especialista em Negociações Complexas por Harvard Law School; DBA pela ESC Rennes da França.

Negociações Complexas

Gestão de Serviços Juridicos

Mauro Pureza Rossales

Temas em pauta

Advogado, Contador, Agronegócio, Sucessões, Família, Tributário e Gestão Empresarial.

Desafio da Sucessão Familiar no Agronegócio

Tributação no Agronegócio

Max Fernando Pavanello

Temas em pauta

Advogado; Conselheiro da OAB SP; Membro da Comissão de Direito Eleitoral; Coordenador Regional da Comissão de Valorização da Advocacia da OAB SP.

Direito Eleitoral

Honorários Advocatícios

Mayara Oddone Volpe Fuller

Temas em pauta

Advogada; Mestranda em Direito Civil e Especialista em Direito de Família e Sucessões pela PUC SP.

O Abandono afetivo parental e suas consequências

Perda do poder familiar por violação do dever de cuidado: da sanção à proteção.

Maíra Beauchamp Salomi Furtado De Oliveira

Temas em pauta

Advogada Criminalista; Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Conselheira da Comissão de Prerrogativas da OAB SP.

Colaboração premiada

Crimes financeiros

Márcia Rodriguez Vasquez Pauferro

Temas em pauta

Farmacêutica; Mestre em Bioética; Especialista em Farmácia Hospitalar, Qualidade e Segurança no Cuidado ao Paciente e Gestão Estratégica em EAD

Direto do paciente à informação sobre a sua condição de saúde e tratamento

O envelhecimento e o direito de morrer com dignidade

Natalia Carolina Verdi

Temas em pauta

Advogada; Mestre em Gerontologia e Especialista em Direito Médico, Odontológico e Hospitalar

Curatela

Direitos dos Idosos

Nathalia Aparecida Marques dos Santos

Temas em pauta

Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em ESG pela LEC/FGV-Projetos; Ativista e palestrante para a pauta Anti-discriminatória e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP.

Compliance

ESG

Natália Contini Soeira

Temas em pauta

Advogada especialista em Família e Sucessões, Pós-graduada em Planejamento Familiar, Patrimonial e Sucessório, mentora de advogados em negócios e branding jurídico.

Prospecção de clientes

Marca pessoal jurídica

Nilma De Castro Abe

Temas em pauta

Advogada da União em São Paulo; Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP Conselheira Secional da OAB SP.

A Legalidade na Negociação com o Poder Público

Odilon De Oliveira

Temas em pauta

Advogado; Especialista em Direito Digital e Proteção e Privacidade de Dados.

Adequação a Lei geral de proteção de dados (LGPD)

Segurança da informação e Proteção e Privacidade de dados

Pamela Ferreira

Temas em pauta

Advogada especializada em Direito Penal e Processo Penal pela PUC/SP e Direito da Mulher e advocacia feminista -Faculdade Legale e pós graduanda em direito digital na PUC-Minas e pós graduanda - Direito Penal e Criminologia pela Introcrim; Líder em diversidade e inclusão em raça e etnia; Conselheira da Jovem Advocacia e Conselheira de Prerrogativas OAB SP

Direito Digital

Direito da Mulher

Patricie Barricelli Zanon

Temas em pauta

Advogada; Doutoranda e Mestre em Direito Político Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Especialista em Compliance pela Universidade de Coimbra

Compliance digital e Crimes Informáticos

Criminal Compliance e Governança Corporativa

Patrícia Helena Massa

Temas em pauta

Advogada; Mestre em Direito Econômico e Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito.

Lei de Parcerias e MROSC

Licitações e Contratos Administrativos

Paulo Hamilton Siqueira Junior

Temas em pauta

Advogado; Pós-Doutor Jurisdição Constitucional Política pela USP e Doutor em Direito do Estado PUC SP; Advogado em São Paulo e Brasília.

Direito Processual Constitucional

Direito Eleitoral. Eleições

Paulo Vinícius de Carvalho Soares

Temas em pauta

Advogado; Mestrando em Direito Civil pela PUC SP; Especialista em Direito Digital pela FGV SP; Coordenador de Implantação de Conformidade em LGPD na OAB SP.

LGPD - Agentes de Tratamento: Responsabilidade Civil Objetiva ou Subjetiva?

Atuação estratégia do DPO: Prática Junto às Empresas

Pedro Henrique Salomão

Temas em pauta

Advogado; Especialista em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Professor Seminarista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET; Professor na Graduação Superior no Centro Universitário Unifafibe.

ITBI na integralização de capital social - Há ou não a incidência do tributo

Pietra Gomes

Temas em pauta

Advogada trabalhista. Consultora. Palestrante. Docente.

Direito Antidiscriminatório

Direito e Processo do Trabalho

Rafael Berlato de Camargo

Temas em pauta

Advogado há 15 anos, especialista em Direito de Família e Sucessões, finalizando MBA em Gestão de Escritórios de Advocacia, ex-presidente da OAB de Santa Bárbara d'Oeste (gestão 2019-2021), professor no "Intensivo Curso Preparatório para Concursos Públicos" (2012/2018).

Como Prospectar e Converter Clientes na Advocacia.

Advocacia de Sucesso: Desvendando os Segredos da Tansformação

Rafael Loureiro Faben

Temas em pauta

Advogado; Graduado em Direito pelo UNIVEM Marília/SP. Membro da Comissão de Direito Digital e Vice-Presidente da Comissão de Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil da OAB-Marília;

Proteção de Dados Pessoais

Privacidade

Raquel Botelho Santoro

Temas em pauta

Advogada; Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela USP e Pós-Doutoranda em Direito Internacional pela USP; License e Master I en Droit pela Université Lyon 3.

Direito Constitucional

Direito Penal

Raquel Lima

Temas em pauta

Advogada; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD e Membro Suplente Representante do IBDD, pela Portaria no 529, de 09/11/2020 do Ministério da Cidadania e Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem e Subprocuradora da Escola Nacional de Justiça Desportiva do Voleibol e Diretora do Fórum Brasileiro Antidopagem.

Justiça Desportiva Antidopagem / lista de substâncias / Substâncias proibidas

Justiça desportiva

Rebeca Ingrid Arantes Robert

Temas em pauta

Advogada; Especialista em Direito Civil Constitucional e Processo Civil pela UERJ, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UCAM e Professora

A relevante inovação legislativa da negociação sindical durante a Reestruturação de Empresas

A Sociedade Anônima do Futebol e a importância da negociação sindical

Renan Valmeida do Nascimento

Temas em pauta

Advogado; Pós-Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Paulista de Direito; Mestre em Direito, Cidadania e Justiça pelo IDP e Professor de Direito Concursado pela Escola Técnica Estadual e Docente no Damásio Educacional.

Como atuar na Justiça da Infância e Juventude - da apuração do ato infracional à execução da medida socioeducativa.

Aspectos Gerais da Lei Maria da Penha.

Renan de Lima Claro

Temas em pauta

Advogado Criminalista; Diretor Regional da ABRACRIM - Baixada Santista; Especialista em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM/Coimbra.

O primeiro júri a gente nunca esquece

Renata Domingues de Oliveira

Temas em pauta

Doutoranda em Direito (UAH); Mestre em Direito (UNIMEP); Especialista em Direito (DAMÁSIO|IBMEC); MBA em Gestão de Negócios (IBMEC).

Comunicação Legal: Oratória e Imagem Profissional

Marketing Jurídico Estratégico

Renata Dorini Correia Dias

Temas em pauta

Graduada em Enfermagem, Pós-Graduada em Enfermagem do Trabalho; Especialista em Segurança e Saúde do Trabalhador no e social.

ESOCIAL

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NO ESOCIAL

Renato Luiz de Jesus

Temas em pauta

Mestre em Direito.; Professor da FGV em cursos de MBA e Pós-Graduação e Treinador comportamental em Oratória.

Como Perder o Medo de Falar e Público e Influenciar Pessoas.

Fundamentalidade do direito à Saúde.

Renato Melo Gonçalves Pedroso Da Silva

Temas em pauta

Advogado; Pós-Graduado em Processo Civil pela FMU; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Damásio; Especialista em Direito Imobiliário e Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB - Nossa Senhora do Ó.

Direito Imobiliário, um oceano azul de oportunidades.

Passei na Prova da OAB! E agora? Enfrentando os desafios no início da carreira. ( Jovem Advogado)

Ricardo De Moraes Cabezón

Temas em pauta

Administrador Judicial no TJSP; Doutor em Direito pela USP; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Especialista em Direito Processual e Docência do Ensino Superior; Professor e Autor de Obras e Artigos Jurídicos.

Atuação do advogado nos processos recuperacionais e falimentares

Dano moral no rompimento de noivado/namoro

Ricardo Freitas Silveira

Temas em pauta

Advogado; Doutorando e Mestre em Direito pelo IDP; Coordenador do núcleo de Privacidade e Proteção de Dados da ESA SP e Coordenador de Relações Institucionais da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB SP.

Inteligência Artificial para Advogados

Tecnologia e Privacidade

Ricardo Sordi Marchi

Temas em pauta

Advogado; Graduado em Direito pela USP e Especialista em Direito Processual Civil pela UNAERP; Mestre em Direito Empresarial pela UNIFRAN, MBA em Gestão Empresarial pela FGV.

Judicialização da Saúde

Indenização pelo desperdício do tempo útil do consumidor

Roberta Densa

Temas em pauta

Advogada; Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC SP e Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Publicidade infantil e sua regulação pelo Direito Brasileiro

Contratos bancários

Roberto Neves Pedrosa Di Cillo

Temas em pauta

Advogado; Vice-Presidente da Comissão de Governança e Integridade da OAB SP; Graduado pela USP, LLM pela University of Notre Dame, Professor de Pós-Graduação de Matérias de Compliance Anticorrupção e Pesquisador do FGV Ethics.

Temas de governança e integridade da atualidade

Compliance anticorrupção: perspectiva do setor privado

Rodrigo Chagas Soares

Temas em pauta

Advogado e Professor do INSPER.

Gestão de Conflitos Entre Empregados

Limites da Negociação Coletiva de Trabalho

Romeu Gonçalves Bicalho

Temas em pauta

Advogado; Pos-Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra e Doutor em Direito pela PUC SP.

Terceirização é a jurisprudência do STF

Reclamação Constitucional no Processo do Trabalho